Mensagem ao povo português

Mensagem do MPLA ao Povo Português [policopiada] MENSAGEM AO POVO PORTUGUÊS O MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA (MPLA) endereça esta mensagem ao povo Português, num espírito de amor à liberdade, à fraternidade e à paz universais. O MPLA, organização patriótica e africana, luta indomavelmente pela liquidação urgente da dominação colonial portuguesa em Angola e pela liberdade e o progresso do povo angolano. Evocando abusivamente o nome e os interesses do povo de Portugal, os colonialistas portugueses dizimaram, no passado, os povos africanos de Angola, quer através de séculos de escravatura e de tráfico de populações negras, quer por guerras de conquista, quer ainda por imposição de condições de vida aniquiladoras. Na época contemporânea, os colonialistas portugueses, sob a capa de princípios elevados e humanitários e com base na ocupação militar, montaram todo um aparelho administrativo ao serviço de uma minoria de opressores e exploradores e dirigido impiedosamente contra os interesses do povo africano de Angola. Os colonialistas portugueses nunca consentiram, até hoje, que o povo africano de Angola participasse na direcção e no controlo da vida pública, por intermédio de representantes por ele livremente eleitos. Mesmo os direitos e as liberdades, avaramente inscritos na Constituição política portuguesa, são negados ao nosso povo. Despossuídos – pela violência e pela fraude – das suas terras e dos meios essenciais de vida, milhões de africanos de Angola vêm sendo submetidos ao trabalho forçado, sujeitos a salários de fome, à miséria e a tratamentos cruéis e degradantes. As finanças públicas, alimentadas pelo trabalho produtivo dos africanos de Angola e pelos impostos pagos por eles, beneficiam, na realidade, uma minoria de exploradores e são aplicadas na colonização europeia em massa, em preparativos de guerra e, enfim, em obras tendentes a reforçar o domínio colonial português. POVO PORTUGUÊS! Eis alguns dos factos – criados e mantidos pelos colonialistas portugueses no interior de Angola – que levam o povo angolano e o MPLA a lutar pela liquidação urgente do intolerável domínio dos colonialistas portugueses e pelo triunfo do direito do povo angolano à autodeterminação – direito proclamado pela Carta das Nações Unidas, da qual Portugal é um dos signatários. É o povo angolano que deve ser soberano em Angola, como o povo português é soberano em Portugal. É ao povo angolano, e só a ele, que compete determinar livremente o seu destino e escolher a direcção do seu desenvolvimento. POVO PORTUGUÊS! A hora é grave. Mais uma vez, os colonialistas portugueses se preparam, de maneira criminosa, para fazer correr ingloriamente, dentro em breve e sobre o solo de Angola, o sangue do nosso povo e o sangue dos vossos filhos. É o momento de esclarecer posições e de fixar responsabilidades. O povo angolano e o MPLA não pretendem combater Portugal. O respeito pela sobrevivência, pela liberdade e pela aspiração ao progresso de Portugal é um dos fundamentos da sobrevivência, da liberdade e do progresso que o povo angolano e o MPLA reivindicam para Angola. O povo angolano e o MPLA não pretendem combater o povo português. Não acreditamos que este povo que, ao longo da sua história e em face de invasores e opressores, deu exemplos de luta por amor à liberdade, queira no presente, sancionar guerras e massacres que levarão os seus filhos à morte para benefício exclusivo de um punhado de exploradores. O povo angolano e o MPLA combatem, sim, e combaterão até à vitória final, os colonialistas portugueses. Todavia, a história e a experiência da luta contemporânea entre os colonialistas e os povos colonizados ensinam que, ante o combate libertador dos povos oprimidos, os colonialistas de um determinado país não costumam sempre manifestar a mesma disposição, adoptar a mesma atitude e sancionar, unanimemente, as mesmas formas de tratar o problema colonial. Sob a pressão irresistível da luta dos povos colonizados, no grupo colonialista de um país costumam manifestar-se ao menos duas tendências: a dos colonialistas obstinados e a dos colonialistas partidários da negociação. São colonialistas obstinados todos os que teimarem em manter o povo angolano oprimido e teimarem em não reconhecer-lhe efectivamente o direito universal à autodeterminação. É evidente que os colonialistas portugueses obstinados só deixarão de exercer a sua acção maléfica sobre o povo angolano quando for liquidada totalmente a dominação colonial portuguesa em Angola. Não é impossível que no seio do grupo colonialista português venha a revelar-se claramente a corrente dos colonialistas partidários da negociação, prontos a aceitar e a garantir imediatamente o direito do povo angolano à autodeterminação, desejosos de estabelecer com o nosso povo – num total respeito pela liberdade e a soberania deste – relações leais e mutuamente vantajosas. Esses colonialistas partidários da negociação, colonialistas de senso e realismo, partiriam, sem dúvida, da velha verdade de que a base e a garantia de um comércio seguro e próspero não estão no saque, na rapina, no esbulho e na exploração consentidos pela injusta lei colonial, mas na negociação lícita e leal. É claro que um povo e uma organização patriótica, que lutam pela liquidação completa do sistema e das relações coloniais, não poderão deixar de assumir atitudes diferentes em face das duas tendências, à medida porém que essas tendências se forem afirmando e individualizando por tomadas de posição claras e por actos concretos. A luta do povo angolano e do MPLA é determinada, antes de tudo, pelas condições internas de Angola. Mas essa luta inscreve-se também no irresistível movimento de libertação nacional e de independência económica que vem sendo levado avante, de sucesso em sucesso, pelos povos de África, da Ásia, da América Latina e pelas camadas sociais economicamente exploradas do resto do mundo. A nossa luta, apoiada pela solidariedade activa de mais de metade da humanidade, marcha no sentido da história. Estamos certos da nossa vitória sobre os colonialistas portugueses. POVO PORTUGUÊS! No nosso tempo, nenhum país colonizador ganhou uma guerra colonial. Jamais um país colonizador sairá vencedor de uma tal guerra. A guerra colonial, além de criminosa na sua origem, na sua natureza e nos seus objectivos, constitui hoje um anacronismo. Ora, Portugal, país colonizador com menos recursos humanos e materiais, não poderá alimentar uma guerra colonial sem levar o seu povo à miséria extrema e sem hipotecar a sua liberdade a poderosos interesses estrangeiros. O povo angolano e o MPLA propõem a liquidação do colonialismo português por meios pacíficos e democráticos, pela via da negociação. A prova evidente está nas seguintes proposições da declaração do MPLA ao Governo português, feita perante a opinião mundial, em 13 de Junho de 1960: «O MPLA, como porta-voz do povo angolano, declara que consideraria como primeiro sinal da rejeição da via armada por parte do governo português, a realização urgente e efectiva pelo governo em causa, das seguintes proposições: – Reconhecimento solene e imediato do direito do povo angolano à autodeterminação; – Amnistia total e incondicional e libertação imediata de todos os prisioneiros políticos; – Estabelecimento das liberdades públicas, nomeadamente a de formação legal de partidos políticos, e garantias concretas para o exercício efectivo dessas liberdades; – Retirada imediata das forças armadas portuguesas e liquidação imediata das bases militares existentes no território angolano; – Convocação, até ao fim do ano de 1960, de uma Mesa Redonda constituída por representantes de todos os partidos políticos angolanos e por representantes do governo português, para a solução pacífica do problema colonial em Angola, no interesse das partes em presença.» CAMPONESES, OPERÁRIOS, TRABALHADORES, INTELECTUAIS, ESTUDANTES E SOLDADOS PORTUGUESES! HOMENS, MULHERES E JOVENS DE TODAS AS CAMADAS SOCIAIS DE PORTUGAL! Compete-vos a vós demonstrar, clara e concretamente, perante a opinião mundial, que o patriotismo português não é sinónimo de opressão e exploração de outros povos, de fanatismo pelas glórias passadas e de cegueira em face do curso irreversível da história. Compete-vos a vós examinar e concluir se a pilhagem, o saque e a exploração que durante séculos vêm praticando os colonialistas portugueses nas nossas terras e sobre a riqueza e o trabalho de gerações de milhões de africanos, só vos poderia ter dado o que tendes: dos mais baixos níveis de vida e de cultura da Europa. Compete-vos a vós afirmar vigorosamente, perante a opinião mundial, se continuais dispostos a consentir que os vossos filhos, irmãos, maridos e noivos sirvam de mercenários dos colonialistas portugueses, em troca de uma falsa glória e de migalhas das riquezas roubadas a outros povos. Compete-vos a vós concluir definitivamente se os colonialistas portugueses não constituem afinal a vanguarda e o suporte daqueles que, por um lado, sujeitam o povo angolano à exploração e à opressão nacional e social, e, por outro lado, se opõem às aspirações e ao progresso social das grandes massas populares portuguesas. A análise honesta da situação em Portugal e nas suas colónias não pode deixar de levar à conclusão certa de que o colonialismo português é um inimigo provado dos povos coloniais e do próprio povo português. Um povo que oprime outro povo não pode efectivamente ser livre. O povo angolano – cuja vontade o MPLA encarna e realiza por meio de um combate imposto pelo colonialismo português – luta pela conquista da sua soberania total em Angola. O povo angolano está decidido a vencer o isolamento retrogradador e a situação de irresponsabilidade em que o mantém o colonialismo português, e aspira a estabelecer com todos os povos do mundo (incluindo o povo português) e com base nos princípios da Carta das Nações Unidas, todas as relações indispensáveis ao progresso pacífico de qualquer povo. O colonialismo português opõe-se, pela sua natureza, à realização dessa única forma sã e possível de relações entre os povos. Eis porque acreditamos que o povo português – que deseja certamente desempenhar-se com honra das suas responsabilidades perante a paz e a cooperação mundiais – não deverá deixar de definir a sua posição em relação ao colonialismo português em termos de condenação e de repulsa activa. O colonialismo é nosso inimigo comum. O povo angolano e o MPLA não lutam, por conseguinte, para que seja renovado o Império ou o Ultramar português, mas sim pela liquidação completa do sistema colonial em Angola e pela conquista do exercício efectivo do direito à autodeterminação. POVO PORTUGUÊS! O MPLA luta pela liberdade, pela dignidade e pelo progresso do povo angolano, que é formado por homens de diferentes origens raciais. Propondo-se extirpar radicalmente do corpo de Angola o colonialismo, o MPLA visa impedir que não volte a verificar-se, na pátria angolana, qualquer manifestação do colonialismo. Portanto, o MPLA não é nem pode ser um movimento racista, porque o racismo é uma manifestação inerente ao colonialismo. Com a mesma energia com que combate o colonialismo, o MPLA opõe-se, em Angola, à opressão e à subjugação, sob quaisquer formas ou pretextos, de qualquer grupo racial sobre os outros grupos raciais. «Uma pessoa – um voto». Este é um dos princípios que queremos ver realizado na sociedade livre e democrática, por cuja instauração em Angola nos batemos. CAMPONESES, TRABALHADORES, OPERÁRIOS, INTELECTUAIS, ESTUDANTES E SOLDADOS PORTUGUESES! HOMENS, MULHERES E JOVENS DE TODAS AS CAMADAS SOCIAIS DE PORTUGAL! Eis definido o essencial da posição do MPLA perante vós, perante a vossa pátria e perante o colonialismo português. A vós, agora, a palavra e a acção. Certos da justeza da sua causa, o povo angolano e o MPLA prosseguirão implacavelmente a sua luta até à liquidação completa do colonialismo português em Angola. ABAIXO O COLONIALISMO PORTUGUÊS! VIVA A LUTA DO POVO ANGOLANO PELA SUA LIBERDADE! RECONHECIMENTO IMEDIATO AO POVO ANGOLANO DO DIREITO DE DISPOR DE SI MESMO! REGRESSO IMEDIATO A PORTUGAL DE TODOS OS SOLDADOS PORTUGUESES OBRIGADOS A PARTICIPAR BREVEMENTE NUMA GUERRA INJUSTA! VIVAM A PAZ E A AMIZADE ENTRE OS POVOS! África, 30 de Junho de 1960 Pelo Comité Director do MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA VIRIATO CRUZ – MÁRIO DE ANDRADE – LÚCIO LARA