Panfleto do MLA e Manifesto do MLNA

Panfleto do Movimento de Libertação Nacional [dactilografado – sem data]1 LUTEMOS PELA LIBERDADE AFRICANOS! Uma onda de perseguições e prisões arbitrárias foi lançada pela PIDE com o propósito de sustar o movimento de independência e liberdade levado a cabo pelas populações de Angola, supondo-se assim possível fazer silenciar a luta dum povo pela sua libertação. A Polícia, usando os métodos habituais de terrorismo e intimidação, deteve na madrugada do dia 24, domingo, por volta das quatro horas, em suas casas, FERNANDO PASCOAL, BENGE – primeiro oficial dos Serviços de Saúde aposentado, cujo irmão, ex-funcionário dos Correios, preso há tempos no Lobito, se encontra inutilizado por via dos maus tratos a que foi submetido – SEBASTIÃO GASPAR, CONTREIRAS, enfermeiro preso nos serviços onde trabalha, CARVALHO, enfermeiro, e LUCRÉCIO MANGUEIRA, funcionário da DTA, pessoas honradas e indefesas, supondo ter, assim, impedido que tal movimento de libertação prosseguisse nos seus justos e inabaláveis objectivos. A todos eles foram efectuadas buscas em suas casas, levando a Polícia consigo livros e outros objectos. Pretendeu-se ao mesmo tempo fazer crer que os responsáveis por todo um conjunto de documentos que de dia para dia surgem de todos os cantos do nosso muceque, são as pessoas agora detidas. Engana-se a Polícia e o Governo que a faz intervir pelos processos desumanos e arbitrários, a luta do nosso povo não pode nem deve parar, porque ela representa luta pela liberdade, luta por um dia de trabalho, luta pelo direito a uma vida sem fome, sem escravidão, sem contrato, sem o chicote, sem brutalidade e opressão. É preciso, Jovem angolano! Povo de Angola, que onde quer que estejais luteis pela libertação imediata de FERNANDO PASCOAL, BENGE, SEBASTIÃO GASPAR, CONTREIRAS, CARVALHO e LUCRÉCIO MANGUEIRA! É preciso que em todos os locais de trabalho se organizem subscrições para auxílio à família dos presos. É preciso protestar junto das autoridades e do arquiepiscopado. É preciso que tais prisões não fiquem no silêncio e esquecimento porque isso significaria que a PIDE ficaria à vontade para efectuar novas e arbitrárias prisões. É preciso apontar ao nosso povo todos os traidores, todos os denunciantes, todos os polícias. Dia e noite a Polícia vigia a área dos Muceques para espiar os nossos movimentos. LUTEMOS sem perda de ânimo porque a nossa luta trará a vitória e a liberdade ao nosso povo. AVANTE por um vasto movimento de solidariedade em nome e em defesa dos nossos irmãos detidos! AVANTE para o desmascaramento sistemático e firme de todas as arbitrariedades da PIDE! AVANTE para um movimento de unidade com todos aqueles, que independentemente da cor e da raça, desejem participar activamente na libertação do nosso povo! PROTESTEMOS contra os maus-tratos a que foi submetido, já, o nosso irmão BENGE, o qual foi levado pela Polícia banhado em sangue! ABAIXO A PIDE! ABAIXO A OPRESSÃO! ABAIXO A TIRANIA! MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL Manifesto do Movimento de Libertação Nacional de Angola [dactilografado – sem data] AMEAÇA PSICOLÓGICA AO POVO DE ANGOLA : A conjuntura do levantamento dos povos africanos, que mais do que nunca estão decididos a lutar pela sua libertação é um acontecimento histórico tão real que os colonialistas portugueses se apercebem deste facto e estão bem certos de que as colónias portuguesas, não são rosários intocáveis, como eles propalam para esconder o fundo do medo, pois os colonialistas sabem perfeitamente que a fúnebre "integração" está à beira do abismo e tem os seus dias contados. Isto está bem claro, que podemos ver nas iniciativas que tomam: Inauguração da carreira de tiros; visitas de aviões dos comparsas colonialistas; fixação de elementos de guerra no nosso território e muitas outras manobras que vêm levando a cabo principalmente nos últimos tempos. "CATORZE POTENTES AVIÕES MILITARES" É com este título sugestivamente ameaçador, que aparece nas páginas dos jornais, anunciando a presença de instrumentos de guerra que estão prevenidos contra nós Africanos de ANGOLA, e fazendo ao mesmo tempo a proclamação da demonstração de força que terá lugar no próximo domingo dia 26 do corrente. AFRICANOS: Essa exibição de aviões de guerra, tem por objectivo intimidar o povo de ANGOLA, pensando os colonialistas que essas outras artimanhas fazem recuar ao povo de Angola da sua firmeza de lutar pela independência do território que os colonialistas conquistaram aos nossos antepassados pela força das armas. Os colonialistas portugueses pretendem fechar os olhos à realidade quando sabem que o canto das sereias, à "Integração", essa enxertia infeliz de elementos que não combinam, tão absurda, que só a hipocrisia e política das aves de rapina podia conceber um tal decreto, considerando as colónias "províncias ultramarinas", que conservam no fundo o secular colonialismo imperialista. Mas, no entanto, essa teoria cai pela base porque uma casa dividida não se pode manter de pé. Nós, africanos de ANGOLA, seguimos essas tácticas, compreendemos bem todas as manobras, por muito disfarçadas que elas sejam apresentadas e assim, como os meios justificam os fins poderemos chegar à conclusão de que os colonialistas querem a guerra e a estão a animar de dia para dia. O vasto território de ANGOLA, que é catorze vezes e meia maior que Portugal salazarista, e maior ainda que Portugal, Espanha e a França juntos, não é nenhuma parcela de terra dentro da extensão de terra que vai do Minho ao Algarve. O território de Angola pertence aos seus legítimos donos e não aos conquistadores traficantes de escravos com todo o seu cortejo de crimes seculares, que todos os portugueses democratas, conscientes, devem procurar redimir os crimes dos seus entes, e que em caso contrário terão que pagar caro, com juros de custa e de moras o sangue angolano que tem derramado. O povo de ANGOLA, luta pela sua independência incondicional, a toma de todos os meios ao seu alcance para conseguir a independência total, embora saiba de antemão que a cínica América, aliada interesseira, a Inglaterra, a ama-seca, fornecem armas aos colonialistas portugueses, para fazerem uso dessas armas contra os povos oprimidos, porque esses países, a América e a Inglaterra, os principais, além de outros interesses, impingem o material que acham desactualizado aos seus protegidos. Mas um dia talvez nos seja dado ver o território português hipotecado aos aliados. Os Africanos de Angola, têm que varrer o jugo colonialista português, pois isso significa acabar com a guerra de extermínio ao nosso povo, acabar com o contrato, a "ESCRAVATURA DO SÉCULO XX", acabar com as prisões onde os pretos são alimentados com um punhado de farinha com açúcar, acabar com as catorze horas consecutivas de trabalhos forçados nas roças, brigadas, etc., acabar com o tributo imposto, cujos rendimentos são convertidos na compra de armas prevenidas contra nós e manter a guerra da Índia onde os nossos irmãos, os soldados indígenas, são guardas fronteiriços para melhor serem dizimados como lhes convém, porque facilita o plano da "superpopulação". Essa luta dos goeses, justíssima, e que é também a nossa luta, luta pela independência, luta do bem estar dos povos. É preciso acabar com a miséria, a crise do desemprego, a mortalidade infantil assustadora, lutar pela defesa das nossas casas que estão marcadas com números pelos muceques onde os colonialistas querem abrir estradas para fins estratégicos, acabar com os chauffeurs que matam pretos com os carros, mesmo de propósito, acabar com os crimes nos hospitais onde os pretos morrem à porta do Banco sem assistência médica depois de longas horas de sofrimento, acabar com todo o pessoal racista dos hospitais, porque a medicina, essa nobre profissão, é uma arte de curar e não um conluio de assassinos, acabar com os chefes de posto que dão clister de gindungo aos pretos – Estanislau Matos da Fonseca, recentemente transferido do posto da Quiçama, acabar com outro da mesma categoria – Esteves "Posto de Viana" que atirou com todos os pretos daquela área na cadeia para não fazerem plantações, enquanto chove, isto para morrerem mais depressa, acabar com os horrores encabeçados pelo quadro administrativo em toda a ANGOLA, acabar com todas as entidades que dão e mandam dar palmatoadas aos pretos, a ponto de rebentar com a palma das mãos, inchar as nádegas e deixar numa miséria a planta dos pés e o corpo. Acabar com a exploração do vinho, essa infâmia, porque prende-se o consumidor preto e protege-se o vinho fonte de economia colonialista. Acabar com os empregadores, que negam nos serviços os africanos e dizem que dar empregos a estes é alimentar o exército inimigo, e outros ditos. Acabar com as distinções do preto indígena, preto assimilado, mulatos e brancos de segunda classe, porque essas qualificações são ardis dos colonialistas para nos atirarem uns contra os outros, porque eles sabem que essa união apressa o momento da retirada dos colonialistas. Sejamos prudentes e vigilantes não permitindo que o opressor estabeleça a confusão entre nós, como querem. Acabar com a tirania da PIDE com a perseguição policial onde quer que ela se apresente e sob qualquer forma. Lutar contra o envio dos presos para a metrópole, para aonde vão esconder os massacres e a exterminação dos nossos concidadãos. Dar todo o apoio e protecção a todo o perseguido por exercerem actividades justas que só desagradam aos colonialistas salazaristas. Tudo isto irmãos só se pode conseguir com a luta da independência do nosso povo e da nossa terra. E só os Africanos de carácter estragado, assalariados do governo salazarista, individualistas, patriotas da barriga, que dizem calúnias para apresentar trabalhos aos seus patrões sedentos do sangue dos justos, essa minoria é que não quer compreender a razão dessa luta porque para eles está o interesse acima de tudo. Um dia mostraremos aos cínicos do Corifeu do governo esclavagista opressor e a toda a sua corte que as ameaças em lugar de intimidar, estimulam cada vez mais a continuação da luta, porque a declaração de guerra do governador sá viana rebelo está presente na consciência dos africanos, assim como a prevenção, cujos sintomas são a presença desses aviões de guerra que vêm fazer demonstrações de paraquedistas, treinados com ensinamentos da França, esse país que está a braços com os nossos irmãos na Argélia, cuja luta constitui um exemplo para todos. Portanto, se homem prevenido vale por dois como sejam nós Africanos de Angola, e os outros que nos querem ajudar, foi com esse tom que sá viana rebelo lançou a declaração de guerra. Os Africanos põem-lhe na boca uma frase de grande reflexão: "Quem semeia ventos colhe tempestades". O movimento de libertação, apela para uma frente unida a dirigir a força num sentido, contra o inimigo comum o colonialismo português. LUTEMOS pela liberdade de Sebastião Gaspar, cobrador da casa Lemos & Figueiredo, João Lopes Teixeira, electricista da aeronáutica, Armando Ferreira, empregado consular em Léopoldville, Lucrécio Mangueira, funcionário da DTA o seu sogro residente no Congo-Léo, Benge [António Pedro B.], funcionário dos Serviços de Saúde e Belarmino Vandunem do mesmo quadro, Fernando Pascoal da Costa, funcionário aposentado dos Caminhos de Ferro, André Mingas, funcionário dos Serviços de Fazenda, Pascoal de Carvalho, Contreiras [António José C. da Costa], e outros mais; Lutemos pela liberdade dos trinta e cinco indivíduos de Malange detidos na Casa de Reclusão há mais de seis meses, e outros que foram recentemente presos em Malange, Benguela e Moçâmedes. Lutemos pela liberdade de Muxinda Kindamba, soba de Bula Atumba, e Kimbi Gunga, ambos da região dos Dembos. Manifestemos a nossa solidariedade a um patriota indiano entregue à PIDE. Protestemos junto das autoridades consulares, protestemos contra as prisões que estão previstas de muitos angolanos. ATENÇÃO AFRICANOS – Em virtude da fusão do Movimento de Libertação de Angola com o Movimento de Libertação Nacional, o movimento passa a ter a denominação de "MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA". POVO DE ANGOLA: A presença de uma força aérea armada em Angola é feita no sentido do extermínio do nosso povo, da nossa terra, dos nossos bens. Domingo, dia 26, não compareças no festival do Aeroporto, porque isso significa que participarás no festival que se pretende transformar no massacre do teu povo. Angolanos! Democratas! Protestemos contra as arbitrariedades da Pide e contra as manobras de intimidação a que sujeitam o nosso povo. MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA apela para todos no sentido de uma luta aberta e decisiva para a LIBERTAÇÃO DE ANGOLA. Fora com a força aérea armada! Fora com os colonialistas! Fora com a PIDE e as suas odiosas perseguições! Fora com todos os falsos e traidores! Protestemos, indo junto do Governo Geral reclamar a liberdade dos Angolanos presos arbitrariamente. Abaixo o governo colonialista! Abaixo o contrato! Abaixo a brutalidade! LÊ E DÁ A LER E DISTRIBUI PELOS TEUS AMIGOS ESTE MANIFESTO. MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA Panfleto de Movimento de Libertação Nacional de Angola [dactilografado – sem data] NENHUM PRESO POLÍTICO DE ANGOLA DEVE SAIR DE ANGOLA A insólita e extraordinária atitude do governo português quanto às prisões de elementos africanos de Angola, representa mais uma farsa da tão apregoada "integração" e pretende mostrar aos olhos dos estrangeiros a razão de ser das atitudes e palavreado de intenção bélica do zelador armamentista Sá Viana Rebelo. Preso ilegalmente pela odiosa PIDE sem qualquer culpa formada e sem direito de cidadãos livres assegurado a qualquer homem pela Carta das Nações Unidas, encontram-se os nossos irmãos africanos encarcerados, demonstrando-se assim o fingimento da constituição política do governo opressor colonialista, cuja realidade diz não passar ela de papel como letra morta. Os criminosos do governo opressor colonialista português têm toda a má-fé de fazer prevalecer as citações dos falsos relatórios, aldrabices engendradas pela PIDE e que são atribuídas como revelações dos próprios presos. Não podendo portanto o povo de Angola ficar indiferente perante tais actos e arbitrariedades a que estão sujeitos todo e qualquer africano, e que ainda vem agravar mais as péssimas e indignas condições de vida em que vive o Povo negro, torna-se importante que por todos os meios ao nosso alcance exija do governo opressor salazarista a libertação de todos os presos políticos ilegalmente detidos. Constando que o governo opressor colonialista tem a intenção de os transferir para as prisões metropolitanas para poderem exercer sobre eles toda a espécie de brutalidades sem nome, sem que o Povo de Angola tenha conhecimento disso e sem levar a que a opinião pública em geral tenha conhecimento de tais processos, torna-se necessário que todos nós pugnemos para que nenhum preso saia de Angola. Passamos, por isso, a enumerar alguns factos que levam o governo opressor colonialista a transferir os presos políticos de Angola para a Metrópole e ali efectuar o seu arbitrário e ilegal julgamento. 1) O governo colonialista de Salazar pela sua hipocrisia não pensa resolver judiciosamente a questão dos presos políticos em Angola porque na matéria criminal não acha elemento suficiente que justifiquem as penas arbitrárias que querem aplicar ferozmente contra os presos; 2) Sabendo o governo português que se procedesse a julgamentos à porta fechada a primeira reprovação seria ditada pelos próprios portugueses residentes em Angola, e talvez alguns se pronunciassem publicamente contra essa vergonhosa atitude e desumanidade; 3) As entidades consulares fixadas em Angola não dariam apoio a tais julgamentos, o que seria caricato perante os seus próprios aliados; 4) Quererem os colonialistas ocultar o mais possível tais arbitrariedades para que o caso não seja do domínio público nem atravesse fronteiras; 5) O governo colonialista salazarista sabe de antemão que caso esses arbitrários julgamentos fossem efectuados em Angola, o alarme seria tão grande fora e dentro do país, que abalava seriamente a política da apregoada “integração” que os colonialistas pretendem manter a todo o custo; 6) Com a transferência dos presos políticos para a Metrópole, o governo português tem a intenção de anular o contacto e dificultar a defesa dos presos mesmo por vias legais; 7) O governo tirano salazarista desafoga-se melhor da responsabilidade dessas vidas humanas no caso de se exigir esclarecimentos quanto ao paradeiro dos presos, porque bastará responder que estão cumprindo pena quando já estiverem, de facto, mortos. O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA pronuncia-se terminantemente no sentido de os presos políticos de Angola não saírem de Angola, seja para o que for, porque essa resolução ocasional do governo português tem um fundo malicioso para abafar a questão, esconder os crimes e torturas para arrancar "CONFISSÕES" e fazer desaparecer centenas de vidas humanas como é hábito. Esses homens são cidadãos angolanos e portanto é sangue angolano que vai ser derramado. Presos ilegalmente para serem julgados em tribunais de pro-forma onde "os lobos uivam" em função do governo opressor e não de lei nem dos factos. Querem julgar fora do próprio território de Angola cidadãos angolanos, apodados segundo a miserável acusação da PIDE de elementos subversivos, para serem atirados nas masmorras das fúnebres cadeias onde encontram a morte, embora se diga não estar prevista na constituição cínica portuguesa a pena da morte, mas no entanto mata-se e fazem-se desaparecer sorrateiramente os cadáveres. O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA lança um apelo a todo o Povo de Angola, inclusive europeus, no sentido de exigirmos a libertação imediata de todos os presos. O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA lança o seu apelo a todas as consciências e instituições humanas sem excepção, ao Povo português metropolitano, para que desde já denuncie a intenção repressiva do governo salazarista sobre os presos de Angola, envidando esforços e lutando contra a falada decisão do governo de enviar os presos políticos de Angola para a Metrópole e impedir a perpetração dos crimes. AO POVO DE ANGOLA! AOS AFRICANOS! Sejam presentes a todos os acontecimentos pela causa nobre e justa, a sagrada aspiração do Povo de Angola: A INDEPENDÊNCIA TOTAL! LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS POLÍTICOS! QUE NENHUM PRESO SEJA LEVADO PARA FORA DE ANGOLA! ABAIXO O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO BIÉ! QUE NENHUM PRESO POLÍTICO DE ANGOLA OU DA METRÓPOLE SEJA LEVADO PARA O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO BIÉ! DENUNCIEMOS AS ARBITRARIEDADES DA PIDE! LIBERDADE! LIBERDADE! LIBERDADE! LIBERDADE! LUTEMOS INDEPENDENTEMENTE DA COR E DA RAÇA PELA LIBERTAÇÃO DE ANGOLA! O MLNA passará daqui para diante a dar notícias de todos os provocadores, informadores e agentes da PIDE, referindo-os pelos seus nomes, profissões e locais onde actuam. ATENÇÃO AFRICANOS! É PRECISO ESTAR VIGILANTE! MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA