Resumo da acta da Sessão Plenária do Comité Preparatório de 04-10-62

 CONFERÊNCIA NACIONAL – Comité Preparatório SESSÃO PLENÁRIA DO COMITÉ PREPARATÓRIO DE 4/OUT./1962 Estiveram presentes os seguintes membros do CP: Mário de Andrade, Matias Miguéis, Agostinho Neto, Viriato da Cruz, Eduardo Santos e Gentil Viana. Como ordem do dia estabeleceu-se: 1. Aprovação do processo verbal da sessão de 29/SET./62. 2. Plano de auscultação das massas. 3. Participantes a Conf. Nac. 4. Relatório Comissão Técnica. 5. Data da Conf. Nac. 6. Propostas da Secretaria. 7. Questões diversas. Sobre o primeiro ponto da Ordem do Dia (1): Foi aprovado com emendas o ­processo verbal (reconstituição do) da sessão plenária de 29/SET./62. Sobre o segundo ponto da Ordem do Dia (2): Como não tivesse sido possível reunir os membros do CP encarregados de apresentar um projecto para a auscultação, Mário de Andrade fez uma proposta que depois de discutida, foi aprovada – A ­auscultação deve ser feita sob a forma de carta enviada aos militantes ou organismos que se pretende auscultar. A forma da carta bem como o seu conteúdo, variam de acordo com os destinatários. Na carta podemos distinguir duas partes: explicação e questionário. No texto explicativo deve dizer-se qual o objectivo e limites da Conf.; deve fazer-se um breve rapport sobre a actividade interna e externa do MPLA; falar-se na estrutura actual do MPLA; justificar, com base nisso, a orientação da Conf. O questionário será organizado (exemplificou-se com o caso das relações exteriores): conteúdo da própria Conf.; unidade dos partidos; questão militar; posição a tomar perante as reformas anunciadas por Portugal; eventuais negociações com Portugal; não alinhamento; estrutura actual e futura do MPLA. Outros pontos seriam depois incluídos na comissão responsável. Decidiu-se também encarar a auscultação de entidades estranhas ao Movimento e conhecedoras da questão Angolana. Insistiu-se na auscultação dos angolanos recém-chegados do País. Decidiu-se que o Mário de Andrade apresentaria aos membros da comissão responsável pelo plano de auscultação, uma folha de inquérito (projecto) 24 horas antes da reunião dessa comissão. Em princípio a folha de inquérito ficaria pronta no domingo (dia sete). Insistiu-se no aproveitamento das conferências da Juventude como meio de auscultar. Sobre o terceiro ponto da Ordem do Dia (3): Devem participar todos os militantes devidamente representados através de eleições dentro dos organismos em que se ­integram; devem também participar personalidades de prestígio dentro de Angola (chefes tribais ainda que não sejam militantes do Movimento). No que respeita a participantes estabeleceu-se que, além do prestígio junto do povo, devia também exigir-se uma não actividade contra o Mov. Insistiu-se também na admissão de OBSERVADORES, os quais, em princípio, poderiam ser entidades estranhas ao Movimento; Esta ideia ficou para estudo ulterior. Estabeleceu-se que o processo que se está seguindo para preparar a Conf. Nac. deve constituir, por si mesmo, um ponto importante da folha de inquérito. Sobre o quarto ponto da Ordem do Dia (4): Constatou-se que a Com. Técnica não tinha podido preparar o relatório de que estava incumbida pelo facto de, actualmente, só ter disponível um membro (Matias Miguéis). Decidiu-se que o Matias nomeasse um ou vários militantes para que o auxiliassem, a título de membros não efectivos do CP. Sobre o quinto ponto da Ordem do Dia (5): Estabeleceu-se que a data da Conf. Nac. seria 27 de Outubro de 1962. Sobre o sexto ponto da Ordem do Dia (6): Decidiu-se que se faria segredo à volta do lugar, data e participantes. Far-se-ão comunicados sobre a preparação da Conf. sendo os textos elaborados pela Secretaria e aprovados em sessão plenária do CP. Decidiu-se que todos os textos e questões a discutir no plenário devem ser ­distribuídos aos membros, pelo menos com vinte e quatro horas de antecedência. Decidiu-se que cada comissão deverá elaborar um registo dos seus trabalhos e ­depositá-lo na Secretaria, a fim de que cada membro do CP possa controlar, passo a passo, o andamento dos trabalhos gerais da Conf. Aprovou-se o orçamento proposto pela Secretaria e estabeleceu-se que o mesmo seria transformado em orçamento geral do CP. 1. Correspondência............................. 1.000 2. Material de Secretaria..................... 3.000 3. Deslocações.................................... 500 4. Extraordinários............................... 500 --------- TOTAL...................... 5.000 Frs. Decidiu-se que a Secretaria deveria agregar dois militantes a título de membros não efectivos do CP, sendo um como dactilógrafo e stencil [sic] e outro como responsável pelo expediente.