Relatório do MPLA sobre a participação das delegações na Tricontinental

«Papel timbrado: MPLA-Brazzaville» RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES DA CONFERÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES NACIONALISTAS DAS COLONIAS PORTUGUESAS, C.O.N.C.P., NA CONFERÊNCIA TRICONTINENTAL DE HAVANA. a) As delegações actuaram no quadro das decisões da CONCP. b) No quadro das decisões da reunião do Conselho de Direcção da CONCP, Amílcar Cabral foi proposto como Porta-Voz das Organizações. INTERVENÇÃO 1 a) – Passado histórico do Povoamento dos povos Latino Americanos, nomeadamente Cuba, por escravos angolanos e guineenses que hoje participam nessa Conferência como Homens conscientes dos problemas internacionais e defensores dos interesses dos seus interesses dos seus respectivos povos. b) – A intervenção é dominada por um estudo dos fenómenos sociais em África; das contradições entre as massas trabalhadoras e a chamada pequena burguesia que ligada ou não às massas, determina em África a existência dos Estados Progressistas ou Néo-Colonialistas. Contradições mais importantes do que as de tribos. Em mesmo, os fundamentos e os objectivos da independência nacional em relação a extructura social, baseada na experiência das nossas lutas, demonstrando-se nessa intervenção as três fases em que se desenvolve a história de um grupo humano ou da humanidade. MAIS ADIANTE: - Demonstramos que o imperialismo é na realidade a última fase da evolução do capitalismo: -porém a sua existência foi de uma necessidade histórica, uma consciência do desenvolvimento das forças productivas e das transformações dos meios de produção no contexto geral da humanidade, considerada como todo um movimento. Actualmente a libertação nacional dos Povos, a destruição do capitalismo e o progresso do socialismo, constituem uma necessidade. A demonstração das formas gerais da dominação imperialista que se divide em duas partes: 1- A dominação directa- por intermédio de um poder Político composto de agentes estrangeiros ao Povo dominado (forças armadas Polícia, agentes d´administração e colonos-que determina ou colonialismo clássico ou simplesmente o colonialismo. 2- A dominação indirecta- por intermédio de um Poder Político composto na sua maioria ou na sua totalidade, de agentes autocolantes-condição a que se chama néo-colonialismo. Distribuição em Comissões a) Comissão Política: Amílcar Cabral- Chefe e Porta-Voz Petrof Pires- da Guiné Mariano-Domingos Ramos- Pires Santos -Amílcar Cabral-Faz uma intervenção baseada nas victórias alcançadas nas lutas dos Povos das Colónias Portuguesas -dificuldades e salienta finalmente a ajuda dos Países africanos e socialistas b) Comissão Económica: -Vasco Cabral- Guiné e Paulo Jorge. Esta Comissão trabalhou com o documento de base do Seminário Económico Afro-Asiático de Alger, com base do problema do sub-desenvolvimento que domina os países africanos e latino-americanos. - Vasco Cabral fez uma intervenção, sobre a situação económica nas Colónias Portuguesas da Reconstrução Nacional – da CONCP – como Organização Representativa da África, situando o Problema das zonas libertadas nas nossas respectivas colónias.– c) Sub-Comissão de assuntos Quentes Esta Comissão ocupou-se das Revoluções de casos especiais inscritos na agenda dos Trabalhos. Trabalhou nela Luis de Azevedo, que apresentou as resoluções sobre as Colónias Portuguesas, aprovadas por unanimidade. -Fez uma intervenção sobre a situação em África e apresente um apreço sobre as lutas em Angola, Guiné e Moçambique. d) Sub-Comissão Néo-colonialista: César Augusto Luis Almeida Esta Comissão foi considerada a menos brilhante e teve grandes dificuldades na elaboração da Delegação Geral sobre o Néo-colonialismo -Infelizmente, nela o camarada Augusto foi obrigado a fazer uso da palavra na ausência do camarada Luis de Almeida. Na sua intervenção o camarada César acusa os países africanos, afirmando que a Conferência de Accra, fora organizada pelos países imperialistas. Porém, esta lacuna foi imediatamente apagada com o pedido de não se considerar a intervenção e o projecto da Resolução. A incompetência da Presidência à cargo dos camaradas do Congo-Brazzaville motivou a retirada dos camaradas do Peru e da Venezuela que asseguravam respectivamente, a Vice-Presidência e a Secretariada. Comissão da Organização Marcelino dos Santos- Porta-Voz Baya Miguel Mlle Georgelina e demais camaradas de Moçambique Esta Comissão foi o ponto no.1 da discordância de muitas delegações -URSS + China + RAU + Cuba; sobretudo no que se refere ao alargamento da organização- uns pela dissolução da Winneba e outros pela criação de uma Organização Paralela Tricontinental. A mesma situação surge na questão da Sede disputada entre Cuba e RAU. -Esta situação é resolvida da candidatura da RAU, atribuindo-se depois uma sede provisória- Cuba, até 1968, data da IIª Conferência, no Cairo. Ficaram assim instalados em Cuba todos os organismos da Conferência:- Presidência- Cubano. Secretário Geral- Cubano com a retirada da candidatura da RAU. Comité Executivo. - Comité de ajuda aos MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO Comité de ajuda Específica para com a luta dos Povos de: 1) – Vietnam 2) – Zimbabwe 3) – Congo-Léo Comissão Social Cultural Mário de Andrade Barros Luís de Almeida – inicialmente, transferido depois para a néo-colonial. A CONCP Secretariou essa Comissão, na pessoa de Mário de Andrade, ocupando depois a Vice-Presidência. No nosso caso, esta Comissão pouca importância teve. Salienta-se a intervenção feita, baseada no desenvolvimento da luta armada – Execução do programa nas Zonas libertadas, como problema da fase actual da nossa luta. São criadas as seguintes secções a) Criação de um organismo sócio-cultural ao nível da Tricontinental, compreendendo: 1) – Empresa 2) – Propaganda 3) – Impressão de livros 4) – Orgão de Propaganda para os países em luta armada. 5) – Estabelecimento de um relatório de uso interno e de uso externo. ORGÃOS DA CONFERÊNCIA: a) Presidente + 3 Vice-Presidentes – 1 por cada Continente. b) Secretariado – Geral c) Secretário Executivo. SECRETARIADO EXECUTIVO ÁFRICA: - RAU ÁSIA: - VIETNAM SUL - GUINÉ - KOREIA - CONCP - SÍRIA - CONGO (L) - PAKISTAN AMÉRICA LATINA – VENEZUELA - S. DOMINGOS - PORTO RICO - CHILE COMITÉ DE AJUDA ÁFRICA: GHANA ARGÉLIA GONZÁNIA CONGO COMITÉ DE AJUDA ÁSIA: CAMBODJA AMÉRICA LATINA: - CUBA URSS GUATEMALA CHINA GUYANA (B) JAPÃO BRASIL ASPECTOS DA CONFERÊNCIA A Conferência foi aberta solenemente pelo presidente da República Socialista de Cuba, dr. Dorticos que num discurso brilhante define os objectivos da Tricontinental, a importância que ela representa para Cuba e para os Povos dos três Continentes e termina a sua intervenção, dizendo:- «Todos os Povos que lutam, podem contar o apoio incondicional de Cuba». Este apoio é: diplomático, material, financeiro e de homens, se assim as lutas exigirem. O sucesso dessa Conferência basea-se na Declaração Geral que constitui um manifesto histórico sem precedentes dos Povos que nos Três Continentes se batem directamente contra o colonialismo, o imperialismo e o néo-colonialismo.– Todos os problemas tendentes ao desenvolvimento da luta de libertação nacional, do combate contra o néo-colonialismo e o imperialismo, a ajuda diplomática, financeira, material etc; foram discutidos em pormenores e aprovados por unanimidade, os problemas do Vietnam, Congo (Léo), dos Povos que lutam contra os Estados dos fantoches, o Caso de Zimbabwe, etc; encontram-se definidos na Declaração Geral o que importa analisar com objectividade. A Conferência proclamou solenemente que todos os países progressistas e que todos os Movimentos Revolucionários fornecem uma ajuda eficaz e incondicional aos Povos que engajados na luta de libertação nacional ou que sofrem uma agressão imperialista em qualquer parte do mundo. A Conferência condena a ONU utilizada constantemente pelo imperialismo yanque como instrumento da sua política agressiva em relação aos movimentos de libertação nacional e de ataque contra os outros países, tais como o Congo, a Coreia, a República Dominicana, o Vietnam do Sul e do Norte, ao Kalimatau do Norte. A Conferência condena a política hipócrita dos USA no caso de negociações para acabar a guerra no Vietnam e estabelecer a paz. A Conferência condena o governo fascista da África do Sul e faz um apelo a todos os governos e a todos os Movimentos Revolucionários e progressistas para que ajudem materialmente e moralmente a luta do Povo Sul Africano, contra a opressão racista do Governo. A Conferência declara dar a sua ajuda incondicional e o apoio militantes aos heróis patriotas que lutam na Guiné dita portuguesa, aos combatentes que lutam em Angola e em Moçambique, aos Povos da Ilhas de Cabo, Verde, de S. Tomé e Príncipe, da Somália Francesa, etc.; assim, como de outros territórios ainda submetidos a opressão colonial no continente africano. A Conferência denúncia a OCAM, versão da Organização dos Estados Americanos (OEA), criação do imperialismo francês em convivência com o imperialismo americano. A Conferência proclama a necessidade de reforçar as relações de Cooperação com os países do Campo Socialista e com as classes trabalhadoras e as outras organizações Revolucionárias e Progressistas dos Povos da Europa e da América do Norte. A Conferência proclama o 4 de Fevereiro, como dia de solidariedade Internacional para com o Povo de Angola. As Colónias Portuguesas – CONCP– nessa Conferência um papel de grande importância e brilhantismo, marcada inicialmente pela brilhante e a mais distinta intervenção do nosso Porta-Voz e seguidamente nos trabalhos das Comissões. As Colónias Portuguesas -CONCP- jogaram nessa Conferência um papel de grande importância e brilhantismo, marcada inicialmente pela brilhante e a mais distinta intervenção do nosso Porta-Voz e seguidamente nos nossos trabalhos das Comissões. Angola, por exemplo, secretariou a Comissão Sócio-Cultural e Económica. As nossas delegações eram constantemente solicitadas e as nossas opiniões foram objecto de toda a consideração. Esta projecção foi tão importante, a pontos de constituir quase uma obrigação sermos solicitados nas discussões dos pontos de divergências, em reuniões sucessivas presididas ora por camarada Fidel de Castro, ora pelo Presidente da Conferência e ora pelo Presidente do Comité da Conferência. -Exemplo da Escolha da Sede e dos seus organismos. As Colónias Portuguesas, -CONCP- ficaram a ocupar um lugar no Secretariado. Este lugar deverá ser ocupado urgentemente por um militante. Convém, porém, salientar que se ao nível da Conferência a CONCP ocupou lugares-chaves e de destaque, pondo em eche as pretenções de prestígio dos países independentes, esses por sua vez viram-se diminuídos da sua importância. A margem da Conferência da CONCP, foi muito solicitada pela Imprensa, pela Rádio, Organizações de Massas, compreendendo Sindicatos e Estudantes. *[Texto ilegível] fez um trabalho brilhante de contactos com quase todas as organizações, o nosso material de propaganda-brochuras, lenções da OMA, galhardetes, emblemas, etc, a única que apareceu no género, foi motivo de muito sucesso e atração. A nossa exposição fotográfica, de que ocupou uma sala no salão da exposição, foi outro sucesso sem precedentes. As fotografias foram ampliadas pelos Serviços Cubanos ocupando desse modo um vasto espaço e tinha logo a entrada o «Título» -Angola Combatente- MPLA Vitória ou Morte. Vários convites nos foram dirigidos: -Estudantes, sindicatos, Patriotas Comunistas, Juventude, etc. Sob a nossa proposta, a Juventude Comunista Cubana organizou, creio, comemorações do 4 de Fevereiro.