Relatório de uma reunião com António Macedo, Lúcio Lara e Nicolau Spencer

RELATÓRIO

No dia 12 de Agosto de 1966, reuniram-se às 10 horas, na sede de Brazzaville, os camaradas António Macedo, Lúcio Lara e Nicolau Spencer, 3 dos membros da Comissão encarregada de estudar as possibilidades da realização de uma Conferência Nacional ainda este ano. O camarada Spencer foi escolhido para relator da reunião dos 3.
A reunião começou por uma informação das causas que provocam a necessidade de uma Conferência constitutiva.
A)    Aspecto orgânico e funcional:  
1)    A extensão da nossa actividade às três frentes principais impõe uma correspondente adaptação das estruturas do Movimento à nova situação.
Funcionamento das Comissões Directivas.
2)    Necessidade de restabelecimento de um quadro de funções de acordo com a experiência real da nossa luta.
3)    Carência de organismos de controle em todos os escalões do Movimento.
4)    Necessidade de análise profunda dos problemas e das condições da nossa luta, com base em relatórios circunstanciados a apresentar pelos organismos diversos, a fim de permitir o estabelecimento de uma orientação unânime de uma fixação comum dos objectivos a atingir tendo em conta as condições objectivas e subjectivas da nossa luta.
5)    Necessidade de aprovação dos estatutos e leis que regem o MPLA. Eventual actalização do programa do MPLA

B)    LUTA ARMADA
1)    Necessidade de um reajustamento da luta político-militar em função dos diversos elementos que nela influem tais como: a) a evolução do problema de Angola no âmbito interno, determinação das massas angolanas em prosseguir a resistência contra o colonialista, regionalismo e tribalismo; b) a evolução do problema angolano no âmbito internacional; c) a situação interna e internacional no campo inimigo; d) a situação em África, nomeadamente nos países limítrofes.
2)    Balanço aprofundado de toda a experiência acumulada no desenvolvimento da luta armada, para se poder estabelecer um plano adequado que permita um relance eficaz de toda a actividade militar.
3)    Necessidade de redefinição da estratégia de luta de libertação encabeçada pelo MPLA.
4)    A coordenação da luta armada nas diversas frentes. O problema das ligações.
5)    Harmonização das necessidades da luta armada em quadros com a necessidade de informação de quadros superiores.

C)    OUTROS ASPECTOS
1)    O problema da organização de massas a luz da experiência e das resoluções dos colóquios, seminários e outras reuniões já levadas a efeito.
2)    Exame da política exterior do MPLA e redenção dos seus princípios orientadores.
a)     Análise da actividade diplomática do MPLA e seu possível reforço, aproveitando a solidariedade dos povos africanos, asiáticos e latino-americanos, a dos povos socialistas, a dos elementos progressistas nos países do Ocidente, e aproveitando as contradições da política exterior dos mesmos países ocidentais.
b)    Doutrina e a política da não alinhamento.
NOTA – Frisa-se a necessidade de difundir largamente os projectos de estatutos e outros regulamentos, para estudo e correcção, em todos os escalões do MPLA.

D)    DECISÕES
1)    Carta circular a cada um dos outros membros da comissão com um relatório anexo desta primeira devendo estes dar-nos opiniões e sugestões que serão compiladas, examinadas e rei-discutidas.
2)    Os camaradas membros da Comissão pedirão oportunamente da Região onde se encontram informações e sugestões sobre os quais dos seus organismos a participar na Conf. e qual o número aproximativo de delegados propostos.
3)    Propor ao Comité Director para que se faça a escalar de todos o Mov. um estudo e discussão obrigatórios de projecto de Estatutos estabelecendo cada região uma comissão que apresentará um relatório ao CD, reflexo de tais discussões e que traga emendas e sugestões aos mesmos para que assim haja uma base séria ao trabalho de aprovação, a 1ª na história do MPLA, dos Estatutos do nosso Movimento.
          Os membros e ex-membros do CD e outros militantes que o CD julgar devem dedicar uma atenção especial a este estudo.
4)    Colher elementos para a ordem de trabalhos com a criação de Comissões de Estado.
5)    Devem assistir a Conf. Nacional:
a)    Membros do CD
b)    Antigos membros do CD 
c)    Delegados das Organizações de massa
d)    Delegados de organismos especializados (Assist. médica, CIR, etc)
e)    Delegados de Comités de Acção Regionais, Zonas ou Locais (quando a sua importância se justifique).