V Conferência do PAFMECSA (Léopoldville, 28 a 30 Dezembro 1962) - Recomendação do MPLA à 5ª Conferência do PAFMECSA

V Conferência do PAFMECSA (Léopoldville, 28 a 30 Dezembro 1962) - Recomendação do MPLA à 5ª Conferência do PAFMECSA

Declaração conjunta dos governos da República Popular de Angola e da República de Cuba (19 de Março de 1984), assinado por Fidel Castro e José Eduardo dos Santos.

Direito Internacional - Direito dos Tratados. Apontamentos de aulas de Fernando de Oliveira, na Faculdade de Direito da Universidade de Angola, no ano lectivo 1983/84.

Direito Internacional - Colectânea de Textos de Apoio de Fernando de Oliveira, na Faculdade de Direito da Universidade de Angola.

Orientações para planificação do trabalho ideológico no ano de 1984. Edição do DIP. Colecção «Documentos».

Declaração do Bureau Político sobre o 23º aniversário do início da luta armada de Libertação Nacional. Edição do DIP. Colecção «Documentos».

Regulamento do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA-Partido de Trabalho.

Regulamento de aplicação de sanções partidárias do MPLA-Partido de Trabalho.

Regulamento para o recrutamento e admissão dos membros do MPLA-Partido de Trabalho nas Forças de Defesa e Segurança. Edição do DIP. Colecção «Documentos».