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Code du Statut Personnel. Annoté

Cota

b-04019

Tipologia

Direito

Autor

Es-Snoussi, M. T.

Edição

Rep. da Tunísia

Data

1958

Páginas

232

Droit Internacional Public

Cota

b-06364

Tipologia

Direito

Autor

Reuter, Paul

Edição

Presses Universitaires de France

Data

1958

Páginas

450

Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (A). (Documentos)

Cota

b-06692

Tipologia

Direito

Autor

Moreira, Adriano

Edição

Junta de Investigação do Ultramar

Data

1958

Páginas

157

Rules of Procedure o the Trusteeship Council

Cota

b-06374

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Set 1958

Páginas

24

Rules of Procedure o the Trusteeship Council (as amended up to and during its twenty-second session)

Règlement Interieur du Conseil de Tutelle

Cota

b-06375

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Set 1958

Páginas

23

Règlement Interieur du Conseil de Tutelle (avec les amendements adoptés jusqu'à la vingt-deuxième session inclusivement)

Lei Orgânica do Ultramar Português

Cota

b-00857

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional

Data

1963

Páginas

49

Lei Orgânica do Ultramar Português. Com as alterações estabelecidas pela Lei nº. 2119, de 24 de junho de 1963

Annales de la Faculté de Droit. Vol. IV-VII (1975-1978)

Cota

b-01825

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Presses de l'Université de Kinshasa

Data

1984

Páginas

172

Textos de Direito Internacional - I

Cota

b-01862

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando (Org.)

Data

1984

Páginas

131

Código de Processo Penal e Legislação Complementar

Cota

b-02390

Tipologia

Direito

Autor

Ramos, Vasco Grandão (Org.)

Edição

Min. da Justiça

Data

1984

Páginas

328