Code du Statut Personnel. Annoté Cota b-04019 Tipologia Direito Autor Es-Snoussi, M. T. Edição Rep. da Tunísia Data 1958 Páginas 232
Droit Internacional Public Cota b-06364 Tipologia Direito Autor Reuter, Paul Edição Presses Universitaires de France Data 1958 Páginas 450
Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (A). (Documentos) Cota b-06692 Tipologia Direito Autor Moreira, Adriano Edição Junta de Investigação do Ultramar Data 1958 Páginas 157
Rules of Procedure o the Trusteeship Council Cota b-06374 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Set 1958 Páginas 24 Rules of Procedure o the Trusteeship Council (as amended up to and during its twenty-second session)
Règlement Interieur du Conseil de Tutelle Cota b-06375 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Set 1958 Páginas 23 Règlement Interieur du Conseil de Tutelle (avec les amendements adoptés jusqu'à la vingt-deuxième session inclusivement)
Leis Fundamentais da República Portuguesa Cota b-01485 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa Edição Imprensa Nacional & Casa da Moeda Data 1974 Páginas 36
Segundo Julgamento do Padre Mário (O) Cota b-01649 Tipologia Direito Autor Vários Edição Afrontamento Data 1974 Páginas 246
Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes Cota b-02739 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1974 Páginas 16 Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974
Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português Cota b-03931 Tipologia Direito Autor Agência Geral do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1974 Páginas 422