Article 73 de la Charte et l'Anticolonialisme de l'ONU (L') Cota b-06357 Tipologia Direito Autor Louwers, O. Edição Inst. Royal Colonial Belge Data 1952 Páginas 191 L'Article 73 de la Charte et l'Anticolonialisme de l'ONU. Tome XXIX, fasc. 2
Règlement interieur provisoire du Conseil de Securité Cota b-06376 Tipologia Direito Autor Conselho de Segurança da ONU Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1952 Páginas 16
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos Cota b-08249 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 24
Regime de faltas. Incompatibilidades Cota b-08250 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 153 Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos
Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA Cota b-04340 Tipologia Direito Autor MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola Edição MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola Data 1992 Páginas 69