Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume II Cota b-07249 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 495 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume II - Articles 23 à 54 de la Charte
Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume III Cota b-07250 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 653 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume III - Articles 55 à 72 de la Charte
Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume IV Cota b-07251 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 503 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume IV - Articles 73 à 91 de la Charte
Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume V Cota b-07252 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1956 Páginas 443 Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume V - Articles 92 à 111 de la Charte
Lei Constitucional e outras Leis Complementares Cota b-02014 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1991 Páginas 150
Alguns crimes mais graves e frequentes. Dosimetria Penal (Notas práticas) Cota b-02383 Tipologia Direito Autor Abreu, Antero Edição Do Autor Data 1991 Páginas 106
Folhas de Legislação da RPA - 16º fascículo Cota b-04597 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1991 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 16º fascículo
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos Cota b-08249 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 24