Code du Statut Personnel. Annoté Cota b-04019 Tipologia Direito Autor Es-Snoussi, M. T. Edição Rep. da Tunísia Data 1958 Páginas 232
Droit Internacional Public Cota b-06364 Tipologia Direito Autor Reuter, Paul Edição Presses Universitaires de France Data 1958 Páginas 450
Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (A). (Documentos) Cota b-06692 Tipologia Direito Autor Moreira, Adriano Edição Junta de Investigação do Ultramar Data 1958 Páginas 157
Rules of Procedure o the Trusteeship Council Cota b-06374 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Set 1958 Páginas 24 Rules of Procedure o the Trusteeship Council (as amended up to and during its twenty-second session)
Règlement Interieur du Conseil de Tutelle Cota b-06375 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Set 1958 Páginas 23 Règlement Interieur du Conseil de Tutelle (avec les amendements adoptés jusqu'à la vingt-deuxième session inclusivement)
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos Cota b-08249 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 24
Regime de faltas. Incompatibilidades Cota b-08250 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 153 Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos
Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA Cota b-04340 Tipologia Direito Autor MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola Edição MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola Data 1992 Páginas 69