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Trabajo Forzoso (El)

Cota
b-06348
Tipologia
Direito
Autor
OIT - Organização Internacional do Trabalho
Edição
OIT - Org. Internacional do Trabalho
Data
1962
Páginas
108
El Trabajo Forzoso. Conclusiones Generales sobre las Memorias relativas a la Aplicación de los Convenios e...

Lei Orgânica do Ultramar Português

Cota
b-00857
Tipologia
Direito
Autor
Rep. Portuguesa
Edição
Imprensa Nacional
Data
1963
Páginas
49
Lei Orgânica do Ultramar Português. Com as alterações estabelecidas pela Lei nº. 2119, de 24 de junho de 1963

Folhas de Legislação da RPA - 16º fascículo

Cota
b-04597
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1991
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 16º fascículo