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Programme du Convention People's Party pour le Travail et le Bonheur

Cota

b-04292

Tipologia

Direito

Autor

Convention People's Party

Edição

Min. de l'Inf. et de la Radiodiffusion

Data

1962

Páginas

51

Trabajo Forzoso (El)

Cota

b-06348

Tipologia

Direito

Autor

OIT - Organização Internacional do Trabalho

Edição

OIT - Org. Internacional do Trabalho

Data

1962

Páginas

108

El Trabajo Forzoso. Conclusiones Generales sobre las Memorias relativas a la Aplicación de los Convenios e...

Statuts-Programme de l'Union Nationale des Travailleurs Angolais

Cota

b-08052

Tipologia

Direito

Autor

UNTA

Edição

UNTA

Data

1962

Páginas

13

Statuts-Programme de l'Union Nationale des Travailleurs Angolais. Adoptés au cours d'une Assemblée extraordinaire en Janvier 1962.

Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste

Cota

b-05273

Tipologia

Direito

Autor

Lima, Maria Fernanda

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

119

Constituição da República Portuguesa

Cota

b-01790

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

174

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Cota

b-08249

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

24

Regime de faltas. Incompatibilidades

Cota

b-08250

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

153

Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos

Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA

Cota

b-04340

Tipologia

Direito

Autor

MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola

Edição

MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola

Data

1992

Páginas

69