Reforma do Ensino Primário No Ultramar. Decreto lei nº 45908, de 10 de Setembro de 1964 Cota b-05286 Tipologia Direito Autor Min. do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1964 Páginas 104
Cour Internationale de Justice (La) Cota b-04020 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1964 Mai Páginas 41
Constituição do Forum Parlamentar da SADC. 1997 Cota b-02955 Tipologia Direito Autor SADC Edição SPI Data 1997 Páginas 31
Legislação sobre a Administração Pública 1991-1994. Volume I Cota b-01791 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1997 Páginas 637
Legislação sobre a Administração Pública 1995-1996. Volume II Cota b-01792 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1997 Páginas 451
Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa Cota b-01816 Tipologia Direito Autor Vários Edição Fac. de Direito de Coimbra Data 1997 Páginas 1011
Da Justiça Tradicional nos Umbundos Cota b-02149 Tipologia Direito Autor David, Raúl Edição INALD Data 1997 Páginas 77
Abolição do Tráfico e da Escravatura em Angola (A). Legislação de 1836 a 1858 Cota b-04567 Tipologia Direito Autor Gourgel, Aniceto (Coord.) Edição Min. da Cultura Data 1997 Páginas 47