Statuto del Partido Comunista Italiano Cota b-03143 Tipologia Direito Autor PCI - Parti Comumista Italiano Edição PCI - Partido Comunista Italiano Data 1972 Páginas 45 Statuto del Partido Comunista Italiano. XIII Congresso del PCI - Milano, 13-17 Marzo 1972
Legislação Constitucional Cota b-04907 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Imprensa Nacional Data 1981 Páginas 206
Folhas de Legislação da RPA - 6º fascículo Cota b-04586 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1981 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 6º fascículo
Lei Constitucional e outras Leis Complementares Cota b-02014 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1991 Páginas 150
Alguns crimes mais graves e frequentes. Dosimetria Penal (Notas práticas) Cota b-02383 Tipologia Direito Autor Abreu, Antero Edição Do Autor Data 1991 Páginas 106
Folhas de Legislação da RPA - 16º fascículo Cota b-04597 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1991 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 16º fascículo