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Statuto del Partido Comunista Italiano

Cota
b-03143
Tipologia
Direito
Autor
PCI - Parti Comumista Italiano
Edição
PCI - Partido Comunista Italiano
Data
1972
Páginas
45
Statuto del Partido Comunista Italiano. XIII Congresso del PCI - Milano, 13-17 Marzo 1972

Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo

Cota
b-04587
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1982
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo

sobre o Tipo-de-Ilícito

Cota
b-04495
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia B. de A.
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2005
Páginas
337
sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea