Leis Fundamentais da República Portuguesa Cota b-01485 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa Edição Imprensa Nacional & Casa da Moeda Data 1974 Páginas 36
Segundo Julgamento do Padre Mário (O) Cota b-01649 Tipologia Direito Autor Vários Edição Afrontamento Data 1974 Páginas 246
Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes Cota b-02739 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1974 Páginas 16 Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974
Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português Cota b-03931 Tipologia Direito Autor Agência Geral do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1974 Páginas 422
Interparlamentar e os Direitos Humanos (A) Cota b-02378 Tipologia Direito Autor Andrade, Paes de Edição Paz e Terra Data 1987 Páginas 241
Folhas de Legislação da RPA - 1º fascículo Cota b-04581 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição Min. das Finanças Data 1987 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 1º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 11º fascículo Cota b-04591 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1987 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 11º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 12º fascículo Cota b-04592 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1987 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 12º fascículo
Constituição do Forum Parlamentar da SADC. 1997 Cota b-02955 Tipologia Direito Autor SADC Edição SPI Data 1997 Páginas 31
Legislação sobre a Administração Pública 1991-1994. Volume I Cota b-01791 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1997 Páginas 637