A mostrar 9 resultados de 9

Situación de los Derechos Humanos en el Salvador a la Luz de los Convenios de Ginebra (La)

Cota

b-05267

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

FMLN-FDR

Data

1983

Páginas

112

Textos de Direito Internacional - I

Cota

b-01861

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando (Org.)

Data

1983

Páginas

129

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo

Cota

b-04588

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1983

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo

Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83)

Cota

b-04397

Tipologia

Direito

Autor

PAICV

Edição

DIP do PAICV

Data

1983

Páginas

69

Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste

Cota

b-05273

Tipologia

Direito

Autor

Lima, Maria Fernanda

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

119

Constituição da República Portuguesa

Cota

b-01790

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

174

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Cota

b-08249

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

24

Regime de faltas. Incompatibilidades

Cota

b-08250

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

153

Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos

Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA

Cota

b-04340

Tipologia

Direito

Autor

MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola

Edição

MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola

Data

1992

Páginas

69