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Mensagem de Ano Novo de J.E. dos Santos (1990)

b-01902
Cota
b-01902
Tipologia
Discursos / Intervenções
Autor
Santos, José Eduardo dos
Edição
Embaixada da RPA
Data
1990
Páginas
16

Mensagem de Ano Novo de Sua Excelência o Presidente do MPLA-Partido do Trabalho e da República Popular de Angola, Engenheiro José Eduardo dos Santos (1990).

Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo
Cota
b-04596
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1990
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 15º fascículo

Droits de l'Enfant (Les)

Droits de l'Enfant (Les)
Cota
b-06382
Tipologia
Direito
Autor
ONU - Organização das Nações Unidas
Edição
ONU - Org. das Nações Unidas
Data
Dez 1990
Páginas
35
Les Droits de l'Enfant. Fiche d'Information nº 10

sobre o Tipo-de-Ilícito

sobre o Tipo-de-Ilícito
Cota
b-04495
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia B. de A.
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2005
Páginas
337
sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea