Chronique des Élections et de l'Évolution Parlementaires Cota b-02449 Tipologia Actas Autor CIDP Edição Union Interparlamentaire Data 1990 Páginas 185 Chronique des Élections et de l'Évolution Parlementaires. 1er Juillet 1989 - 30 Juin 1990
Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo Cota b-04596 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1990 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 15º fascículo
Droits de l'Enfant (Les) Cota b-06382 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Dez 1990 Páginas 35 Les Droits de l'Enfant. Fiche d'Information nº 10
Lei Constitucional e outras Leis Complementares Cota b-02014 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1991 Páginas 150
Alguns crimes mais graves e frequentes. Dosimetria Penal (Notas práticas) Cota b-02383 Tipologia Direito Autor Abreu, Antero Edição Do Autor Data 1991 Páginas 106
Folhas de Legislação da RPA - 16º fascículo Cota b-04597 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1991 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 16º fascículo
Acta da X Sessão Ordinária da II Legislatura Cota b-05861 Tipologia Actas Autor Assembleia do Povo Edição Assemb. do Povo Data 1991 Páginas 133 Acta da X Sessão Ordinária da II Legislatura. 7/9 de Outubro de 1991
Acta da IX Sessão Ordinária da II Legislatura Cota b-06883 Tipologia Actas Autor Assembleia do Povo Edição Assemb. do Povo Data Mar 1991 Páginas 518 Acta da IX Sessão Ordinária da II Legislatura. 20/30 de Março de 1991
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174