Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo Cota b-04596 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1990 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 15º fascículo
Droits de l'Enfant (Les) Cota b-06382 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Dez 1990 Páginas 35 Les Droits de l'Enfant. Fiche d'Information nº 10
Lei Constitucional e outras Leis Complementares Cota b-02014 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1991 Páginas 150
Alguns crimes mais graves e frequentes. Dosimetria Penal (Notas práticas) Cota b-02383 Tipologia Direito Autor Abreu, Antero Edição Do Autor Data 1991 Páginas 106
Folhas de Legislação da RPA - 16º fascículo Cota b-04597 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1991 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 16º fascículo
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174
Conferência Eco 92 (Rio de Janeiro). Questões gerais Tomo I Cota b-08239 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor Biblioteca da Assembleia da República Edição Biblioteca da Assembleia da República Data 1992 Páginas 222 Conferência Eco 92 (Rio de Janeiro). Questões gerais: Documentos ONU (Carta da Terra) Tomo I
Conferência Eco 92 (Rio de Janeiro). Anexo ao 1º Tomo Cota b-08240 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor Biblioteca da Assembleia da República Edição Biblioteca da Assembleia da República Data 1992 Páginas 30 Conferência Eco 92 (Rio de Janeiro). Anexo ao 1º Tomo: Acções 21 e Convenções
Conferência Eco 92 (Rio de Janeiro). Declaração do Rio (Tomo IV) Cota b-08241 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor Biblioteca da Assembleia da República Edição Biblioteca da Assembleia da República Data 1992 Páginas 114 Conferência Eco 92 (Rio de Janeiro). Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento «Agenda 21» (Tomo IV)