Regime de faltas. Incompatibilidades Cota b-08250 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 153 Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos
Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA Cota b-04340 Tipologia Direito Autor MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola Edição MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola Data 1992 Páginas 69
Constituição dos EUA Cota b-02166 Tipologia Direito Autor Rogeiro, Nuno Edição USIS & Gradiva Data 1993 Páginas 174
Élections Libre et Régulières. Droit International et Pratique Cota b-01519 Tipologia Direito Autor Goodwin-Gill, Guy S. Edição Union Interparlamentaire Data 1994 Páginas 161
Direito da Economia Angolana (I) Cota b-04487 Tipologia Direito Autor Guerra, José A. Morais Edição Escher Data 1994 Páginas 349
Lei sobre a Justiça Penal Militar. Lei n.º 5/94 de 11 de Feveriro Cota b-06621 Tipologia Direito Autor FAA - Forças Armadas Angolanas Edição RRPI/EMG Data 1994 Páginas 20
Bancos Centrais: Estatuto e Independência Cota b-08246 Tipologia Direito Autor Biblioteca da Assembleia da República Edição Biblioteca da Assembleia da República Data 1994 Páginas 147
Legislação sobre a Função Pública Cota b-01784 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição MAPESS Data 1995 Páginas 142
Prontuário do Deputado (O) Cota b-01793 Tipologia Direito Autor Dias, Lázaro Edição Presidência da República Data 1995 Páginas 332
Constitution of the Republic of Malawi (The) Cota b-01824 Tipologia Direito Autor Malawian Government Edição AWEEPA & AEI Data 1995 Páginas 109