Francês

Documentos referenciados

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Changer de Cap

Changer de Cap
Cota
b-01933
Tipologia
Direito
Autor
PCF - Parti Comuniste Français
Edição
Éditions Sociales
Data
1971
Páginas
253
Changer de Cap. Programme pour un Gouvernement Démocratique d'Union Populaire

Statuts

Statuts
Cota
b-04242
Tipologia
Direito
Autor
PCT - Parti Congolais du Travail
Edição
PCT - Parti Congolais du Travail
Data
1974
Páginas
26
Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)

Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires

Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires
Cota
b-02469
Tipologia
Direito
Autor
Min. des Moudjahidine
Edição
Imprimerie Nationale Algerienne
Data
1976
Páginas
597
Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Relatifs à la Situation Générale des Moudjahidine et Ayants Droit

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

b-00849
Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento.