Leis Fundamentais da República Portuguesa Cota b-01485 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa Edição Imprensa Nacional & Casa da Moeda Data 1974 Páginas 36
Segundo Julgamento do Padre Mário (O) Cota b-01649 Tipologia Direito Autor Vários Edição Afrontamento Data 1974 Páginas 246
Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes Cota b-02739 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1974 Páginas 16 Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974
Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português Cota b-03931 Tipologia Direito Autor Agência Geral do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1974 Páginas 422
Regulamento Piloto para o Trabalho Voluntário Cota b-05854 Tipologia Direito Autor Departamento Nacional de Emulação Edição Dept. Nacional de Emulação Data 1977 Páginas 11
Folhas de Legislação da RPA - 1º fascículo Cota b-04580 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1977 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 1º fascículo
Regimento do Conselho da Revolução (1977) Cota b-02407 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 14 Regimento do Conselho da Revolução (1977). Suplemento ao nº 50, 1ª série de 2 de Março de 1977
Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças Cota b-02427 Tipologia Direito Autor Ministério das Finanças Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 7 Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças. Disciplina e hospedagem a expensas do Estado
Lei Nº 10/77 do Conselho da Revolução Cota b-02428 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 10
Regulamento da Sala de VIP's Cota b-02434 Tipologia Direito Autor Serviço de Protocolo de Estado Edição Serviço de Protocolo de Estado Data 1977 Páginas 4