Português

Documentos referenciados

A mostrar 80 resultados de 770

Temas de Direito Aduaneiro

Temas de Direito Aduaneiro
Cota
b-01832
Tipologia
Direito
Autor
Dias, Lázaro
Edição
Min. do Planeamento e Coord. Econ.
Data
1976
Páginas
181

Aditamento à Lei do Poder Popular.

Aditamento à Lei do Poder Popular.
Cota
b-02630
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
54
Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76

Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução

Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução
Cota
b-02642
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
7
Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)

Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução

Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução
Cota
b-02643
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
6
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)

Lei do Poder Popular

Lei do Poder Popular
Cota
b-05797
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
94
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76