Código da Família Cota b-02387 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1989 Páginas 92
Folhas de Legislação da RPA - 13º fascículo Cota b-04594 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1989 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 13º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 14º fascículo Cota b-04595 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1989 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 14º fascículo
Processo de Nuremberga (O) Cota b-01559 Tipologia Direito Autor Poltorak, Arkadi Edição Progresso Data 1989 Páginas 399
Lei Constitucional da RPA Cota b-02385 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1989 Páginas 77
Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão) Cota b-07124 Tipologia Direito Autor Damião, João Edição Casa das Ideias Data 2010 Páginas 223
Jurisprudência Constitucional Cota b-05804 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 234 Jurisprudência Constitucional. Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional 1996/2008
Sumários de Legislação. Súmulas (1975-2010) Cota b-07570 Tipologia Direito Autor Assembleia Nacional Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1904
Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva Cota b-07571 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1300 Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva (2003-2010)
Administração Local (Colectânea de Legislação) Cota b-06791 Tipologia Direito Autor Claro, Henrique (Coord.) Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 615