Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02882 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data 1983 Páginas 61 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso
Normas fundamentais das Convenções de Genebra e de seus Protocolos adicionais Cota b-03865 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Comité Inter. da Cruz-Vermelha Data 1983 Páginas 63
Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83) Cota b-04397 Tipologia Direito Autor PAICV Edição DIP do PAICV Data 1983 Páginas 69
Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo Cota b-04588 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1983 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo
Código de Processo Penal e Legislação Complementar Cota b-02390 Tipologia Direito Autor Ramos, Vasco Grandão (Org.) Edição Min. da Justiça Data 1984 Páginas 328
Textos de Direito Internacional - I Cota b-01862 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando (Org.) Data 1984 Páginas 131
Textos de Direito Internacional - II Cota b-02667 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando (Org.) Edição Dept. de Documentação e Informação da UA Data 1985 Páginas 171
Direitos Humanos. Breve recompilação de Normas Internacionais Cota b-06378 Tipologia Direito Autor Amnistia Internacional Edição Amnistia Internacional Data 1985 Páginas 40
Folhas de Legislação da RPA - 9º fascículo Cota b-04589 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1985 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 9º fascículo
Lei da Nacionalidade e seu Regulamento. Lei nº 8/84 Cota b-02048 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1986 Páginas 32