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Aquisição de Viaturas por Particulares

Cota

b-02627

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1983

Páginas

38

Categoria Ocupacional de Técnico

Cota

b-02628

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1983

Páginas

8

Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro

Normas fundamentais das Convenções de Genebra e de seus Protocolos adicionais

Cota

b-03865

Tipologia

Direito

Autor

Não identificado

Edição

Comité Inter. da Cruz-Vermelha

Data

1983

Páginas

63

Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83)

Cota

b-04397

Tipologia

Direito

Autor

PAICV

Edição

DIP do PAICV

Data

1983

Páginas

69

Textos de Direito Internacional - I

Cota

b-01862

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando (Org.)

Data

1984

Páginas

131

Código de Processo Penal e Legislação Complementar

Cota

b-02390

Tipologia

Direito

Autor

Ramos, Vasco Grandão (Org.)

Edição

Min. da Justiça

Data

1984

Páginas

328

Textos de Direito Internacional - II

Cota

b-02667

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando (Org.)

Edição

Dept. de Documentação e Informação da UA

Data

1985

Páginas

171

Direitos Humanos. Breve recompilação de Normas Internacionais

Cota

b-06378

Tipologia

Direito

Autor

Amnistia Internacional

Edição

Amnistia Internacional

Data

1985

Páginas

40

Folhas de Legislação da RPA - 9º fascículo

Cota

b-04589

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1985

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 9º fascículo

Liberdade de Informação e o Conselho de Impresa (A). 1975-1985

Cota

b-01267

Tipologia

Direito

Autor

Carvalho, Alberto Arons de

Edição

Dir. Geral da Comunicação Social

Data

1986

Páginas

472