Conclusões Gerais do 1º Encontro Nacional de Educação Cota 0292.000.023 Tipologia Declaração Data 04 de Novembro de 1975 Impressão Policopiado Imagens 18 Fundo Arquivo Lúcio Lara 1º Encontro Nacional de Educação (Luanda, de 20 Out. a 4 Nov. 1975): Conclusões Gerais do 1º Encontro Nacional de Educação.
«Recomendações para aplicação prática» do 1º Encontro Nacional de Educação Cota 0292.000.028 Tipologia Declaração Data 04 de Novembro de 1975 Impressão Policopiado Imagens 1 Fundo Arquivo Lúcio Lara 1º Encontro Nacional de Educação (Luanda, de 20 Out. a 4 Nov. 1975): «Recomendações para aplicação prática» do 1º Encontro Nacional de Educação.
Declaração do Bureau Político do MPLA Cota 0231.001.022 Tipologia Declaração Data 06 de Dezembro de 1975 Impressão Dactilografado Imagens 3 Fundo Arquivo Lúcio Lara Declaração do Bureau Político do MPLA sobre o «Governo» fantoche do Huambo. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].
Temas de Direito Aduaneiro Cota b-01832 Tipologia Direito Autor Dias, Lázaro Edição Min. do Planeamento e Coord. Econ. Data 1976 Páginas 181
Lei do Poder Popular Cota b-05797 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 94 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76
Viva a Resistência Popular Generalizada Cota 0289.002.001 Tipologia Declaração Data 1976 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Textos e documentos: «Viva a Resistência Popular Generalizada». Declarações do Bureau Político do MPLA (de 2/12/1975; de 7/8/1975; de 19/10/1975). Edição do MPLA. Colecção «Vitória ou Morte» nº 6.
Lei do Poder Popular Cota b-02425 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 60 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal Cota b-02426 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 36 Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)
Legislação Penal Revolucionária Cota b-02824 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1976 Páginas 89
Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução Cota b-02842 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6