Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução Cota b-02642 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 7 Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução Cota b-02643 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6 Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)
Resolução política do VIII Congresso do PCP Cota 0301.000.004 Tipologia Declaração Data 1976 Impressão Impresso Imagens 1 Fundo Arquivo Lúcio Lara Projecto de Resolução política do VIII Congresso do PCP.
O Povo Acusa Cota b-00185 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Pop. Angola Data 1976 Páginas 81 O Povo Acusa. Julgamento dos Mercenários (Alegações finais do Procurador Popular)
Declaração do Bureau Político sobre o 11 de Novembro Cota 0283.001.022 Tipologia Declaração Data Nov 1976 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Declaração do Bureau Político sobre as comemorações do 1º ano da Independência e do 20º aniversário do MPLA.
Regulamento Piloto para o Trabalho Voluntário Cota b-05854 Tipologia Direito Autor Departamento Nacional de Emulação Edição Dept. Nacional de Emulação Data 1977 Páginas 11
Resoluções do II seminário de estudantes militantes da JMPLA Cota 0287.001.001 Tipologia Declaração Data 1977 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Resoluções do II seminário de estudantes militantes da JMPLA. 9-12 de Maio 1977.
Folhas de Legislação da RPA - 1º fascículo Cota b-04580 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1977 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 1º fascículo
Regimento do Conselho da Revolução (1977) Cota b-02407 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 14 Regimento do Conselho da Revolução (1977). Suplemento ao nº 50, 1ª série de 2 de Março de 1977
Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças Cota b-02427 Tipologia Direito Autor Ministério das Finanças Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 7 Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças. Disciplina e hospedagem a expensas do Estado