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Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução
Cota
b-02645
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1978
Páginas
20
Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)

60 Anos da Grande Revolução Socialista de Outubro

60 Anos da Grande Revolução Socialista de Outubro
Cota
b-05379
Tipologia
Actas
Autor
PCUS - Partido Comunista da União Soviética
Edição
Progresso
Data
1979
Páginas
515
60 Anos da Grande Revolução Socialista de Outubro. Reunião solene conjunta do CC do PCUS, do Soviete Supremo da URSS e do Soviete Supremo da RSFSR (2-3 de Novembro de 1977)

Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo
Cota
b-04582
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1979
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo
Cota
b-04583
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1979
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo

Avante pelo Poder Popular - O desafio do futuro

Avante pelo Poder Popular - O desafio do futuro
Cota
0279.002.004
Tipologia
Declaração
Data
Nov 1979
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
«Avante pelo Poder Popular - O desafio do futuro». Declaração do Comité Central do Partido Comunista Sul-Africano.

Código Penal

Código Penal
Cota
b-02389
Tipologia
Direito
Autor
Não identificado
Edição
Almedina
Data
1980
Páginas
202

Código Civil

Código Civil
Cota
b-02391
Tipologia
Direito
Autor
Rep. Pop. de Angola
Edição
Almedina
Data
1980
Páginas
712