Normas do procedimento e da actividade administrativa Cota b-01883 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1998 Páginas 44 Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa. Decreto-lei nº 16-A/95 de 15 de Dezembro
Resolução geral do 4º Congresso do MPLA Cota 0288.005.001 Tipologia Declaração Data 1999 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Resolução geral. IV Congresso - MPLA firme, rumo ao século XXI (Dez. 1998).
Lei de Revisão Constitucional Cota b-01814 Tipologia Direito Autor República de Angola Edição Fac. de Direito - UAN Data 1999 Páginas 65
Programa de Reforma Administrativa do Governo da República de Angola Cota b-01884 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1999 Páginas 53
Carta da Função Pública em África Cota b-07056 Tipologia Direito Edição MAPESS Data 2001 Páginas 29 Carta da Função Pública em África. Adoptada pela 3ª Conferência Bienal Pan-Africana do Ministros da Função Pública
Angola: Direito, Democracia e Cidadania Cota b-01788 Tipologia Direito Autor República de Angola Edição Fac. de Direito - UAN Data 2001 Páginas 353 Angola: Direito, Democracia e Cidadania. Colectânea de Legislação (Volume 1)
Angola: Direito, Democracia e Cidadania Cota b-01789 Tipologia Direito Autor República de Angola Edição Fac. de Direito - UAN Data 2001 Páginas 161 Angola: Direito, Democracia e Cidadania. Colectânea de Legislação (Volume 2)
Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 1 Cota b-07597 Tipologia Actas Autor Faculdade de Letras da Universidade do Porto Edição Faculdade de Letras da Univ. do Porto Data 2002 Páginas 568 Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 1. As Ciências Sociais nos espaços de Língua Portuguesa: Balanços e Desafios
Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 2 Cota b-07598 Tipologia Actas Autor Faculdade de Letras da Universidade do Porto Edição Faculdade de Letras da Univ. do Porto Data 2002 Páginas 457 Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 2. As Ciências Sociais nos espaços de Língua Portuguesa: Balanços e Desafios
Anteprojecto de Código Penal Cota b-04070 Tipologia Direito Autor Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida Edição Coimbra Editora Data 2003 Páginas 51 Anteprojecto de Código Penal e a Nova Realidade Constitucional na República de Angola. Separata do livro «Liber Discipulorum» para Jorge de Figueiredo Dias.