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Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão)

Cota

b-07124

Tipologia

Direito

Autor

Damião, João

Edição

Casa das Ideias

Data

2010

Páginas

223

Jurisprudência Constitucional

Cota

b-05804

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

234

Jurisprudência Constitucional. Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional 1996/2008

Sumários de Legislação. Súmulas (1975-2010)

Cota

b-07570

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia Nacional

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

1904

Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva

Cota

b-07571

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

1300

Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva (2003-2010)

Administração Local (Colectânea de Legislação)

Cota

b-06791

Tipologia

Direito

Autor

Claro, Henrique (Coord.)

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

615

Lei da Probidade Pública. 2010

Cota

b-07311

Tipologia

Direito

Autor

Rep. de Angola

Edição

Rep. de Angola

Data

2010

Páginas

23

Direito Costumeiro e Poder Tradicional dos Povos de Angola

Cota

b-06617

Tipologia

Direito

Autor

Chicoadão

Edição

Mayamba

Data

2010

Páginas

360

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Cota

b-08535

Tipologia

Direito

Autor

OUA - Organização de Unidade Africana

Edição

Mosaiko - Inst. para a Cidadania

Data

2011

Páginas

23

Actas do Colóquio (2005)

Cota

b-07290

Tipologia

Actas

Autor

Arquivo Nacional de Angola

Edição

Arquivo Nacional de Angola

Data

2012

Páginas

402

Actas do Colóquio (2005). Da Luta Clandestina à Proclamação da Independência Nacional

Actas do Colóquio Internacional sobre a Vida e Obra do Dr. António Agostinho Neto (Set. 2009)

Cota

b-08468

Tipologia

Actas

Autor

Arquivo Nacional de Angola

Edição

Arquivo Nacional

Data

2014

Páginas

316