Categoria Ocupacional dos Operários Florestais Cota b-02638 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 16 Categoria Ocupacional dos Operários Florestais. Decreto Executivo Conjunto nº 25/80, de 3 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações Cota b-02639 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 20 Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações. Decreto Executivo Conjunto nº 27/80, de 6 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários Cota b-02640 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 43 Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários. Decreto Executivo Conjunto nº 28/80, de 7 de Maio
Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 Cota b-02894 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 45 Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade
Órgãos do Poder Popular Cota b-05864 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição MPLA - PT Data 1980 Páginas 70
Folhas de Legislação da RPA - 4º fascículo Cota b-04584 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1980 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 4º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 5º fascículo Cota b-04585 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1980 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 5º fascículo
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução Cota b-02632 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1981 Páginas 31 Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)
Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 Cota b-05277 Tipologia Direito Autor Tribunal Permanente dos Povos Edição Plátano Data 1981 Páginas 45 Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 - Sentença
Folhas de Legislação da RPA - 6º fascículo Cota b-04586 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1981 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 6º fascículo