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Lei do Banco Nacional de Angola. Lei nº 6/97

Cota

b-01865

Tipologia

Direito

Autor

Banco Nacional de Angola

Edição

BNA - Banco Nacional de Angola

Data

1997

Páginas

32

Abolição do Tráfico e da Escravatura em Angola (A). Legislação de 1836 a 1858

Cota

b-04567

Tipologia

Direito

Autor

Gourgel, Aniceto (Coord.)

Edição

Min. da Cultura

Data

1997

Páginas

47

Praticando o Direito. Peças Processuais

Cota

b-03815

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando

Edição

Cosmos

Data

1998

Páginas

94

Angola - Colectânea de Legislação Fiscal

Cota

b-04488

Tipologia

Direito

Autor

Cruz, Rui (Org.)

Edição

Cosmos & Arco-Íris

Data

1998

Páginas

292

Lei Cambial. Lei nº 5/97

Cota

b-01866

Tipologia

Direito

Autor

Banco Nacional de Angola

Edição

BNA - Banco Nacional de Angola

Data

1998

Páginas

14

Normas do procedimento e da actividade administrativa

Cota

b-01883

Tipologia

Direito

Autor

MAPESS

Edição

MAPESS

Data

1998

Páginas

44

Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa. Decreto-lei nº 16-A/95 de 15 de Dezembro

Lei de Revisão Constitucional

Cota

b-01814

Tipologia

Direito

Autor

República de Angola

Edição

Fac. de Direito - UAN

Data

1999

Páginas

65

Programa de Reforma Administrativa do Governo da República de Angola

Cota

b-01884

Tipologia

Direito

Autor

MAPESS

Edição

MAPESS

Data

1999

Páginas

53

Carta da Função Pública em África

Cota

b-07056

Tipologia

Direito

Edição

MAPESS

Data

2001

Páginas

29

Carta da Função Pública em África. Adoptada pela 3ª Conferência Bienal Pan-Africana do Ministros da Função Pública

Angola: Direito, Democracia e Cidadania

Cota

b-01788

Tipologia

Direito

Autor

República de Angola

Edição

Fac. de Direito - UAN

Data

2001

Páginas

353

Angola: Direito, Democracia e Cidadania. Colectânea de Legislação (Volume 1)