Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento Cota b-02447 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição Ministério da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 19 Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. (Lei nº 11/75 e Decreto nº 3/76)
Aditamento à Lei do Poder Popular. Cota b-02630 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 54 Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76
Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02633 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)
Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução Cota b-02642 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 7 Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução Cota b-02643 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6 Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)
Proclamação da Independência da Rpa. 11 de Novembro de 1975 - Documentos da Independência Cota b-02749 Tipologia Colectânea documental Autor Min. da Informação Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 166
Angolana (Vol III - 1845). Documentação sobreAngola Cota b-01996 Tipologia Colectânea documental Autor Santos, Eduardo dos Edição Centro de Estudos Hist. Ultramarinos - Inst. Inv. Cient. de Ang. Data 1976 Páginas 872
Resolução política do VIII Congresso do PCP Cota 0301.000.004 Tipologia Declaração Data 1976 Impressão Impresso Imagens 1 Fundo Arquivo Lúcio Lara Projecto de Resolução política do VIII Congresso do PCP.
O Povo Acusa Cota b-00185 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Pop. Angola Data 1976 Páginas 81 O Povo Acusa. Julgamento dos Mercenários (Alegações finais do Procurador Popular)
Declaração do Bureau Político sobre o 11 de Novembro Cota 0283.001.022 Tipologia Declaração Data Nov 1976 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Declaração do Bureau Político sobre as comemorações do 1º ano da Independência e do 20º aniversário do MPLA.