Documentos Históricos da Cimeira Cota b-01722 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola Edição Biblioteca Popular Nzinga Mbandi Data 1975 Páginas 40 Documentos Históricos da Cimeira. De 10 a 15 de Janeiro 1975
Direitos do Homem Cota b-06345 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Promoção Data 1975 Páginas 454
Programa Económico de Angola Cota b-04346 Tipologia Direito Autor Min. da Economia Edição Min. da Economia Data 1975 Páginas 96
Lisboa - Encontro Nacional de Professores Cota b-05690 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor Movimento de Esquerda Socialista Edição Núcleo de professores de Lisboa do MÊS Data 1975 Páginas 181 Lisboa - Encontro Nacional de Professores. Teses e conclusões. Antologia
Lei do Poder Popular Cota b-02425 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 60 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal Cota b-02426 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 36 Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)
Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução Cota b-02436 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 24 Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução. Nacionalização e Confisco de Empresas e outros bens (Diário da Rep., 1ª série nº 52)
Leis Nº 5 e 6/76 do Conselho da Revolução Cota b-02437 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 10
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 Cota b-02438 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 39
Lei Nº 7/76. Lei da Instituição do Tribunal Popular Revolucionário Cota b-02439 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 15