Regimento do Conselho da Revolução (1975) Cota b-02851 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1975 Páginas 7
Convocatória de Pepetela (DEC) para uma reunião das comissões de bairro sobre a alfabetização Cota 0255.001.008 Tipologia Convocatória Data 1975 (estimada) Impressão Policopiado Fundo Arquivo Lúcio Lara Convocatória de Pepetela (DEC - Departamento de Educação e Cultura do MPLA) para uma reunião das comissões de bairro sobre a alfabetização, assinada por Pepetela.
Ordem de pagamento dos Serviços de Finanças à UNITA Cota 0213.000.053 Tipologia Documento financeiro Data 06 de Fevereiro de 1975 Impressão Manuscrito Imagens 1 Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia de uma Ordem de pagamento dos Serviços de Finanças do Estado de Angola à UNITA.
Bilhete de passagem de barco «Lisboa-Luanda» Cota 7004.001.145 Tipologia Documento financeiro Data 19 de Julho de 1975 Impressão Dactilografado (2ª via) Fundo Fundo ATD João Vieira Lopes Bilhete de passagem de barco para o Infante Dom Henriques «Lisboa-Luanda», para a família Vieira Lopes.
Temas de Direito Aduaneiro Cota b-01832 Tipologia Direito Autor Dias, Lázaro Edição Min. do Planeamento e Coord. Econ. Data 1976 Páginas 181
Lei do Poder Popular Cota b-05797 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 94 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76
Lei do Poder Popular Cota b-02425 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 60 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal Cota b-02426 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 36 Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)
Legislação Penal Revolucionária Cota b-02824 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1976 Páginas 89
Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução Cota b-02842 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6