Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância Cota b-02043 Tipologia Direito Autor Presidência da República Data 1983 Páginas 34 Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância. Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 47/83, de 19 de Setembro
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02882 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data 1983 Páginas 61 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso
Aquisição de Viaturas por Particulares Cota b-02627 Tipologia Direito Autor Conselho de Ministros Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 38
Categoria Ocupacional de Técnico Cota b-02628 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 8 Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro
Normas fundamentais das Convenções de Genebra e de seus Protocolos adicionais Cota b-03865 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Comité Inter. da Cruz-Vermelha Data 1983 Páginas 63
Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83) Cota b-04397 Tipologia Direito Autor PAICV Edição DIP do PAICV Data 1983 Páginas 69
Síntese das teses e resoluções do 1º Congresso da OMA Cota 0287.003.008 Tipologia Declaração Data 02 de Março de 1983 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Síntese das teses e resoluções do 1º Congresso da OMA. Unidade, Organização e Desenvolvimento (2-8 de Março 1983).
Textos de Direito Internacional - I Cota b-01862 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando (Org.) Data 1984 Páginas 131
Código de Processo Penal e Legislação Complementar Cota b-02390 Tipologia Direito Autor Ramos, Vasco Grandão (Org.) Edição Min. da Justiça Data 1984 Páginas 328
Declaração conjunta dos governos da RPA e da República de Cuba Cota 0290.001.016 Tipologia Declaração Data 1984 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Declaração conjunta dos governos da República Popular de Angola e da República de Cuba (19 de Março de 1984), assinado por Fidel Castro e José Eduardo dos Santos.