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Legislação Salarial

Legislação Salarial
Cota
b-02406
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
24

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA
Cota
b-02635
Tipologia
Direito
Autor
Presidência da República
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
30
Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro

Investimentos Estrangeiros em Angola

Investimentos Estrangeiros em Angola
Cota
b-02641
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
19
Investimentos Estrangeiros em Angola. Lei nº10/79 de 22 de Junho

Declaração conjunta dos governos da RPA e da Rep. de Cuba

Declaração conjunta dos governos da RPA e da Rep. de Cuba
Cota
0283.005.005
Tipologia
Declaração
Data
1983
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Guia prático para os orientadores dos Círculos de Estudo. Declaração conjunta dos governos da República Popular de Angola e da República de Cuba. Elaborado pelo DEPI. Edição do DIP.

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo
Cota
b-04588
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1983
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO
Cota
b-02882
Tipologia
Direito
Autor
FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique
Edição
FRELIMO
Data
1983
Páginas
61
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso