Leis Nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 11/75 do Conselho da Revolução Cota b-02446 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 65
Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento Cota b-02447 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição Ministério da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 19 Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. (Lei nº 11/75 e Decreto nº 3/76)
Aditamento à Lei do Poder Popular. Cota b-02630 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 54 Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76
Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02633 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)
Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução Cota b-02642 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 7 Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução Cota b-02643 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6 Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)
O Povo Acusa Cota b-00185 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Pop. Angola Data 1976 Páginas 81 O Povo Acusa. Julgamento dos Mercenários (Alegações finais do Procurador Popular)
“Curso Político-Militar”, Polícia Militar Cota 0266.000.011 Tipologia Texto de Análise Data 1976 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara
As manobras do Imperialismo e as Organizações Fantoches Cota 0290.002.001 Tipologia Texto de Análise Data Jan 1976 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara As Manobras do Imperialismo e as Organizações Fantoches, da colecção «Trabalhadores no Poder». Edição da UNTA.
Pela emancipação da Mulher Cota 0290.002.002 Tipologia Texto de Análise Data Abr 1976 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Pela emancipação da Mulher na luta do trabalhador, da colecção «Trabalhadores no Poder». Edição da UNTA.