Defesas Penais. Peças Forenses Cota b-02683 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Data 1990 Páginas 79
Lei Constitucional e outras Leis Complementares Cota b-02014 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1991 Páginas 150
Alguns crimes mais graves e frequentes. Dosimetria Penal (Notas práticas) Cota b-02383 Tipologia Direito Autor Abreu, Antero Edição Do Autor Data 1991 Páginas 106
O Compromisso sócio-político do cristão Cota 0290.001.026 Tipologia Texto de Análise Data 1991 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia do «O Compromisso sócio-político do cristão», de Joaquim Pinto de Andrade. Texto publicado pela CEAST em 1991.
Folhas de Legislação da RPA - 16º fascículo Cota b-04597 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1991 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 16º fascículo
Despacho nº 01/91 sobre o Recenseamento Militar Cota 0267.000.021 Tipologia Recorte Data 1991 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Recorte do Jornal de Angola com Despacho nº 01/91 sobre o Recenseamento Militar (CRMPL – Min. da Defesa).
Despacho nº 03/91 sobre o Recenseamento Militar Cota 0267.000.022 Tipologia Recorte Data 14 de Janeiro de 1991 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Recorte do Jornal de Angola com Despacho nº 03/91 sobre o Recenseamento Militar (CRMPL – Min. da Defesa).
Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste Cota b-05273 Tipologia Direito Autor Lima, Maria Fernanda Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 119
Constituição da República Portuguesa Cota b-01790 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 174
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos Cota b-08249 Tipologia Direito Autor Assembleia da República Edição Assembleia da República Data 1992 Páginas 24