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Sumários de Legislação. Súmulas (1975-2010)

Cota

b-07570

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia Nacional

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

1904

Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva

Cota

b-07571

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

1300

Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva (2003-2010)

Administração Local (Colectânea de Legislação)

Cota

b-06791

Tipologia

Direito

Autor

Claro, Henrique (Coord.)

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

615

Lei da Probidade Pública. 2010

Cota

b-07311

Tipologia

Direito

Autor

Rep. de Angola

Edição

Rep. de Angola

Data

2010

Páginas

23

Direito Costumeiro e Poder Tradicional dos Povos de Angola

Cota

b-06617

Tipologia

Direito

Autor

Chicoadão

Edição

Mayamba

Data

2010

Páginas

360

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Cota

b-08535

Tipologia

Direito

Autor

OUA - Organização de Unidade Africana

Edição

Mosaiko - Inst. para a Cidadania

Data

2011

Páginas

23

… Há 50 anos. O 4 de Fevereiro

Tipologia

Recorte

Data

04 de Fevereiro de 2011

Fundo

Fundo ATD

Documento

… Há 50 anos. O 15 de Março

Tipologia

Recorte

Data

11 de Março de 2011

Fundo

Fundo ATD

Documento

… Há 50 anos. A CONCP - Rota na História

Tipologia

Recorte

Data

15 de Abril de 2011

Fundo

Fundo ATD

Documento

… Há 50 anos. A UNTA

Tipologia

Recorte

Data

06 de Maio de 2011

Fundo

Fundo ATD

Documento