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Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão)

Cota

b-07124

Tipologia

Direito

Autor

Damião, João

Edição

Casa das Ideias

Data

2010

Páginas

223

Lei da Probidade Pública. 2010

Cota

b-07311

Tipologia

Direito

Autor

Rep. de Angola

Edição

Rep. de Angola

Data

2010

Páginas

23

Administração Local (Colectânea de Legislação)

Cota

b-06791

Tipologia

Direito

Autor

Claro, Henrique (Coord.)

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

615

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Cota

b-08535

Tipologia

Direito

Autor

OUA - Organização de Unidade Africana

Edição

Mosaiko - Inst. para a Cidadania

Data

2011

Páginas

23

Introdução ao Direito Constitucional Angolano

Cota

b-08157

Tipologia

Direito

Autor

Araújo, Raúl Carlos Vasques

Edição

CEDP/UAN

Data

2018

Páginas

305

Sobre o Direito e afins

Cota

b-08653

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando

Edição

Mayamba

Data

2022

Páginas

384

Sobre o Direito e afins. Selecta de Ditos & Escritos

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Cota

b-02039

Tipologia

Direito

Autor

FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique

Edição

FRELIMO

Data

s.d.

Páginas

47

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 5º Congresso

Convenção sobre os Direitos da Criança

Cota

b-02136

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

UNICEF

Data

s.d.

Páginas

23

Política e Legislação sobre o Comércio Interno em Angola

Cota

b-04198

Tipologia

Direito

Autor

Rep. de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

s.d.

Páginas

131

Colectânea dos Principais Diplomas Legais dos Órgãos do Poder Popular

Cota

b-02421

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Pop. de Angola

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

s.d.

Páginas

177