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Documentos referenciados

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Regulamento da Sala de VIP's

Cota
b-02434
Tipologia
Direito
Autor
Serviço de Protocolo de Estado
Edição
Serviço de Protocolo de Estado
Data
1977
Páginas
4

Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução

Cota
b-02631
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
29
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)

Lei Nº 18/77 do Conselho da Revolução

Cota
b-02644
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
7
Lei Nº 18/77 do Conselho da Revolução (sobre taxas dos Impostos Industriais e Predial)

Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77

Cota
b-02648
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1977
Páginas
26
Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77 (sobre a Moeda Nacional e a troca da Moeda)

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Dados biográficos de Agostinho Neto

Cota
0280.000.040
Tipologia
Notas biográficas
Data
1978
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Dados biográficos de Agostinho Neto publicado pelo Comité Nacional Preparatório da Rep. Pop. de Angola, para o XI Festival da Juventude e Estudantes

Dados biográficos de Agostinho Neto

Cota
0280.000.041
Tipologia
Notas biográficas
Data
1978
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

«Biographical data» Dados biográficos de Agostinho Neto publicado pelo Comité Nacional Preparatório da Rep. Pop. de Angola, para o XI Festival da Juventude e Estudantes

Justiça Revolucionária

Cota
b-02402
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1978
Páginas
61
Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana