Impressões de Azevedo Jr. acerca da Conferência de Chefes de Estados da OUA

IMPRESSÕES ACERCA DA QUARTA CONFERÊNCIA DE CHEFES ESTADOS AFRICANOS DA OUA, TIDA EM KINSHASA DE 11 A 14 DE SETEMBRO DE 1967. INTRODUÇÃO: - Extrato do discurso de abertura do Presidente Mobuto. "Caros Irmãos, a hora é aos actos deliberados e positivos. Nossos esforços devem ser mobilizados e postos em conjunto para defender nossos interesses comuns contra o inimigo reaccionário, o colonialismo, o neo-colonialismo e o imperialismo. Face esta grave situação, nós não temos o direito de continuar divididos ou indiferentes. Quanto a nós, pensamos que os problemas os mais urgentes que preocupam a África, são entre outros os seguintes: a eliminação do colonialismo sob todas as suas formas; a defesa da nossa independência, a cooperação em todos os domínios do desenvolvimento para o progresso das nossas populações. Apesar de mais de metade do Continente Africano estar já libertada da dominação estrangeira, entretanto, estamos persuadidos que a presença do colonialismo portugues em África, continue um insulto à nossa emancipação e um perigo permanente para os países recém-independentes, e apesar da pretenção de Portugal em considerar as suas colónias como territórios de África, elas são na realidade colónias que devem jogar plenamente do direito a autodeterminação e é conforme as numerosas resoluções adoptadas tanto pelo Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU e em todas as sessões da Organização da Unidade Africana. Os Estados independentes da África, mostraram-se dignos de si mesmo por terem levado uma luta nobre contra Portugal atravéz de todas as organizações internacionais. Nós sabemos que esta luta deve ser ganha no campo de batalha em África, nas colónias portuguesas. Para que essa batalha se faça a determinação à luta da parte dos movimentos de libertação, para além da ajuda substancial que os nossos países dão, é indispensável. Aqui nós chamamo-lhes à consciência, ao entendimento, a unidade de acção de todos os movimentos de libertação de Angola e de Cabinda, da Guiné Bissao e de Moçambique. As suas lutas intestinais, até hoje só têm beneficiado o seu inimigo comum. Por outro lado, o escandaloso e humilhante regime de Ian Smith deve ser combatido por todos os meios à nossa disposição. Nós estamos convencidos, só o emprego da força na Rodésia porá fim a paródia da democracia em pleno século XX. As sanções obrigatórias impostas ao regime rebelde da Rodésia, contribuiu desviar a nossa atenção do verdadeiro objectivo. Durante esse tempo, o regime de Smith consolida e fortifica a sua aliança com Portugal e com a África do Sul. É nesta ordem de ideias que a RDC, apoiará sem reservas, topa a proposta concreta tendente a liquidação do regime rebelde da Rodésia. Se nós queremos a liquidação ou a eliminação do colonialismo em Africa sob todas as suas formas, não devemos esquecer que o regime da separação-racial, é o nosso pior inimigo. O método do Governo na África do Sul, que é de separação racial, atinge o Sudoeste Africano, a Rodésia do rebelde Smith e os territórios ditos portugueses do tirano Salazar. A agressão de que é vitima a RDC à leste do país, constitue uma outra ameaça de separação racial. É por isso que os nossos esforços junto das pontências desenvolvidas que colaboram com a África do Sul, devem ser reforçadas, a fim de elas deixem de fornecer toda a ajuda a este regime que aplica actos de genocídio contra uma parte da humanidade sem defesa.- Para mostrar sua determinação de melhorar a África sob a dominação colonial, a RDC, sentir-se-á muito honrada em apoiar toda à medida à preconizar para a defesa comum da parte de África independentemente, tendo em vista o reforço da acção dos Movimentos de libertação. Nós consideramos que a libertação da África Austral, devastada pela dominação estrangeira, deve ser o nosso primeiro objectivo a alcançar: - todas as atitudes subversivas dirigidas contra a nossa existência, encontram terreno apropriado nesta parte de África e enquanto o Sul do Continente continuar a ser o terreno apropriado, nossa independência e nossa liberdade, serão irrisórias>.- "Fim de ciatação".- Segundo informações duma delegação participante, a última Conferência da OUA, foi uma das melhores, desde a fundação dessa Organização, em virtude das discussões francas e objectivas. Acerca dos Movimentos de Libertação Nacional, deu-se um grande passo adiante, pelas resoluções tomadas. Apelou-se a todos os países africanos a concederem Liberdade de Acção a todos os Movimentos de Libertação reconhecidos pela OUA, mesmo antes da constituição de Frentes Unidas. Durante a discussão do Problema de Angola, Holden Roberto declarou que o seu "grae" já existira antes mesmo da criação da OUA-1961, enquanto o MPLA era uma criação da OUA. COMISSÕES:- Depois da leitura do repport do Comité de Libertação de África, no qual fazia referências do desenvolvimento da luta de libertação em África, saudando a abertura da frente do combate dos Povos de África do Sul e de Zimbabwe, seguiu-se o repport da Comissão Neutra do Inquérito Militar, repport este, na opinião de todas as delegações, bastante sumário. Constatou-se por todas as delegações que esta Comissão tinha feito um trabalho teórico, em virtude de não ter visitado nenhuma zona de combate, limitando-se as declarações dos dirigentes dos Movimentos. No seu conjunto, o repport é favorável tanto ao MPLA, como ao "grae", salientando-se as declarações exageradas de Holden Roberto, tendentes a convencer possuir um exército de cerca de 25.000 maquisards em acção no território nacional e continuar a alimentar o "triângulo Purri" da zona Norte. Por proposta da delegação do Mali, o Conselho de Ministros, no desejo de conhecer melhor a realidade das tarefas dos Movimentos de Libertação, nomeou um "Comité Largo de "experts militares, encarregada de visitar as zonas de combate, afim de se certificar "in loco" das realizações das Organizações em luta, das suas necessidades, dificuldades, etc, etc. Essa Comissão é composta de 17 países e divididas por sectores ou zonas de combate. Comissão de "Experts" Militares: A Comissão é composta:- Argélia, Camarões, Congo Brazzaville, Congo-Kinshasa, Etihópia, Gabão, Guiné, Marrocos, Mauritânea, Nigéria, Senegal, Somália, Sudão, Tanzânia, Ouganda, R.A.U. e Zâmbia.- Assim, para o caso de Angola, foram designados os seguintes países: -Congo Brazzaville, Congo Kinshasa, República Arabe Unida, Zâmbia, Argélia e Tanzânia. Para o caso da Guiné Equatorial, Nigéria, Caamarões, Gabão. Para o caso da Guiné dita portuguesa, República do Senegal e da Guiné. Para o caso da Costa da Somália, Etihópia, Sudão e Uganda. Para Moçambique, Tanzânia e Zâmbia. Para os Movimentos do Sahara, Mauritânia, Marrocos e Argélia.- COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO Para o caso de Angola, foi criada mais uma vez uma Comissão de Consiliação, composta por Congo Brazzaville, Congo Kinshasa, Zâmbia, República Arabe e Ghana. Esta Comissão, segundo informações terá latitude de pôr em execução imediata de alguns problemas respeitantes ao desenvolvimento da luta, tais como, o direito de transito de armamento e de circulação de maquisards, mesmo antes de apresentar o seu rapport ao próximo Conselho de Ministros que teré lugar em Fevereiro de 1968, nos países limitrofes a Angola. (Zâmbia) O MPLA, foi aconselhado de levantar, tanto nessa Comissão, como na Comissão Militar o problema do seu contencioso com o Congo-Kinshasa; - LIBERDADE DE ACÇÃO E PRISÕES DE SEUS MEMBROS. Durante os trabalhos da Conferência, a posição do Governo do Congo-Kinshasa, no que se refere a LIBERDADE DE ACÇÃO do MPLA, foi intransigente, alegando, enquanto o MPLA e o chamado "grae" não formarem duas Organizações, chegando a propôr a divisão de zonas de combate, que consistem em situar estrictamente o MPLA na República do Congo Brazzaville e o chamado "grae", na República do Congo Kinshasa. Em virtude da importância da fronteira Congo Kinshasa-Angola, este argumento foi refutado e regeitado por muitas delegações, apelando pela LIBERDADE DE ACÇÃO de todos os Movimentos de Libertação de acordo com as suas necessidades e sem limitações de países de transito. A Conferência adoptou o princípio e o critério geral da UNIDADE de todos os movimentos de Libertação em luta contra os ocupantes. Assim, para o caso de Zimbabwe, aceitou-se o princípio da tentativa da UNIDADE entre a ZAPU e a ZUNA! O budget do Comité de Libertação de África, foi aprovado por unanimidade e verificou-se o espírito de aceitação de todos os países africanos de versarem as suas cotizações. Este é mais importante que a de OUA. Foi preconizado o aumento da contribuição de cada Estado ao Fundo Especial do Comité de Esperts militares, que terá por tarefa assistir os nacionalistas africanos na sua acção. A Conferência aceitou o critério dos Movimentos de Libertação de uso da prorrogativa de informarem ao Comité de Libertação de África e do Secretariado Geral da OUA, dos países que recusam dar liberdade de trânsito de armas, o que por essa atitude participam directa ou indirectamente pelo atrazo da independência dos povos colonizados. A Conferência aceitou o princípio de que as lutas de libertação dos Movimentos de Libertação e sobretudo da África Austral, onde o imperialismo se revela cada vez mais forte e agressivo caso do Congo Kinshasa, como parte integrante dos países já independentes, assistindo, por consequinte a esses países, o dever sagrado de assistir os Movimentos de Libertação. Para o caso específico do Congo Kinshasa, agredido por mercenários, foi criado um Comité de Ajuda e de Defesa, com o objectivo de tentar por termo a agressão mercenária. Para o caso da agressão da República Arabe Unida pelo Israel foi votada uma moção de "soutien" moral e uma campanha internacional no seio da ONU, com vista de persuadir Israel a abandonar o território ocupado desse país.- A Conferência aprovou ainda um Estatuto de Observadores.- Foi aprovada a proposta dos Ministros de Educação, reunidos últimamente em Madagascar, preconisando a realização duma reunião conjunta entre a UNESCO e a OUA, sobre a educação em África. Nigéria:- Missão de consulta composta de seis chefes de Estados: Imperador Hailé Sélassié, Diori Hamani, Ankrhs, Ahidjo, Tubman e Mobuto. Missão de Bons Oficios: A Conferência designou o Presidente Tubman da Libéria, a fim de tentar resolver os conflitos: a) Guiné – Costa do Marfim b) Guiné – Ghana. NOTA: - a) – Segundo informações da mesma delegação, as Comissões acima referidas, reunir-se-ão brevemente. b) – Aconselha-se ao MPLA que em virtude de pretender-se, levar o Governo do Congo-Kinshasa a assumir a sua responsabilidade acerca das prisões aos membros do MPLA praticados pelo chamado "grae" evitar por enquanto a sua presença em Kinshasa, sobretudo a dos dirigentes devendo fazê-lo só depois dos trabalhos da Comissão de Reconciliação, a qual deverá ser incumbida de fazer demarches nesse sentido, junto do Governo do Congo Kinshasa. *Rubricado LUIZ DE AZEVEDO JÚNIOR