Relatório de base para a 1ª Assembleia Regional da III Região

MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA RELATÓRIO DE BASE PARA A PRIMEIRA ASSEMBLEIA REGIONAL DA III. REGIÃO O TRIBALISMO E A CONTRA-REVOLUÇÃO. O MPLA E A ÚNICA FORÇA DIRIGENTE DO POVO ANGOLANO NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA COMPLETA Na comunidade primitiva, a sociedade estava organizada em clãs, fratrias e tribos, que mais tarde se condensam em confederações de tribos e reinos. O tribalismo não e senão o reflexo na consciência humana desse tipo de relações sociais, é portanto o termo genérico que traduz a defesa dos interesses dessas organizações sociais arcaicas. Com o desenvolvimento das sociedades e o consequente aparecimento de estruturas esclavagistas, o simples facto de que os escravos passam a ser recrutados no interior do próprio clã do grande senhor, dá um golpe de morte as organizações clanicas e tribais. Portanto, o tribalismo é uma forma retrograda de pensamento porque reflete um tipo de sociedade obsoleto, desaparecido para sempre do mundo moderno. O colonialismo impôs em Angola - principalmente a partir da revolução burguesa portuguesa de 1910 - novas estruturas capitalistas que se sobrepuseram as velhas estruturas tradicionais de carácter tribal. A organização capitalista gerou, muito naturalmente, uma nova realidade social, a aglutinação dos Angolanos num todo único, a Nação Angolana, e o consequente Nacionalismo Angolano - que paralelamente se pode definir como o reflexo na consciência do novo facto objectivo que é a Nação. As velhas estruturas tribais sofreram com isso um rude golpe e encontram-se hoje em vias de desaparecimento. Contudo, os factos dizem-nos que a tribo ainda existe e que a Nação é ainda jovem e frágil. Portanto, nada mais natural que o tribalismo ainda exista em Angola, até porque é sabido que o desenvolvimento da consciência não se processa no mesmo ritmo que as transformações do mundo objectivo. Em conclusão: como é natural que o tribalismo ainda exista, o movimento nacionalista de vanguarda deve encarar este problema com objectividade e realismo: nos devemos desencadear a todo o momento vastas campanhas de propaganda junto das populações e dos indivíduos para lhes explicar as causas profundas do tribalismo, o carácter obsoleto desse tipo de pensamento no mundo moderno, e o facto de que não se pode ser Nacionalista e tribalista ao mesmo tempo: a Nação e a tribo são duas realidades sociais que se excluem vigorosamente uma à outra. * * * No mundo actual em que já existem Nações, o tribalismo aparece não só como algo de vetusto, mas também como o mais poderoso elemento de dissolução das jovens Nações. Transigir com o tribalismo significa sabotar as próprias bases da unidade nacional, significa enfraquecer o Povo, já que divisão é sinónimo de derrota. Nada mais natural, portanto, que o tribalismo forneça o campo de manobras ideal para o imperialismo, o colonialismo e todas as forças da contra-revolução. Não nos admiremos, pois, que todos os agentes do imperialismo em África, desde o Tschombe aparelha Holden-Savimbi sejam os mais abomináveis dos tribalistas. Também não nos admiremos que o lacaio dos colonialistas portugueses em Cabinda não passe dum nojento tribalista. Ao imperialismo e ao colonialismo convém o tribalismo e também o seu próximo parente, o racismo, porque para poderem continuar a dominar os povos, os imperialistas precisam que aqueles permaneçam indefinidamente desunidos. Não fazem mais do que aplicar de novo na prática a velha divisa dos explorados, “divide e impera”. Portanto, todo o tribalista consciente ou inconsciente serve os colonialistas e os imperialistas. A primeira vista parece dificilmente aceitável que, por exemplo, um simples soba duma pequena aldeia angolana sirva os imperialistas, só porque opõe uma certa resistência a unidade com a próxima aldeia; mas se nos debruçarmos sobre o problema, veremos que efectivamente o tal soba divide e portanto enfraquece o povo; sendo assim, ajuda os nossos inimigos e serve a contra-revolução. Como regra de conduta infalível podemos adoptar o lema seguinte: todos os tribalistas e racistas conscientes não passam de oportunistas que se servem do tribalismo e do racismo como armas políticas. Se é certo, portanto, que devemos ser flexíveis para com os tribalistas inconscientes, sendo nosso dever explicar-lhes cuidadosamente que estão no erro, não é menos certo que devemos ser implacáveis para com todos os tribalistas conscientes, que não passam de oportunistas. O facto de que nos compreendemos as raízes profundas do tribalismo, não significa que transijamos com ele, mas sim que devemos lançar sérias campanhas de propaganda e que devemos combater todos os oportunistas tribais. Pelo que atrás foi dito se depreende facilmente que, no mundo actual, tribalismo é sinónimo de contra-revolução. O caso de Angola é mais do que eloquente: todos os contra-revolucionários, desde o Holden ao Savimbi, do Ngwizako ao Atcar, do Mbala ao Taty, fazem apanágio do seu tribalismo e racismo. Inversamente, a luta nacional do Povo Angolano, conduzida pelo MPLA, tem sido e continuará a ser o mais poderoso elemento de união do Povo Angolano e da expansão do nacionalismo Angolano. A luta em comum é, Angola, o cimento mais eficaz da Unidade indestrutível e eterna de todo o Povo Angolano *[paragrafo ilegível] No caso concreto do MPLA, o combate ao tribalismo significa também que nos devemos opor terminantemente a tendência que preconiza a substituição do justo conceito de “selecção dos indivíduos segundo as suas capacidades” pelo conceito falacioso de “representatividade tribal ou racial”. Os indivíduos que defendem esta segunda corrente raciocinam da seguinte maneira: “tem que por um luchaze, ou um mbunda, ou um kwanyama, etc, no Comité Director, pelo simples facto de que nenhum desses grupos étnicos esta representado na Direcção”, sem se ter em conta as qualidades do indivíduo. Isto não passa de puro “savimbismo”! Todas as tribos estão representadas no Comité Director do MPLA, porque a nossa Direcção não representadas nenhuma tribo, mas sim toda a Nação Angolana. Da mesma maneira nos opomos a que se constitua dentro do MPLA ou na Angola independente de amanhã qualquer tipo de “câmara das nacionalidades”, a semelhança do que sucede em alguns países socialistas. Esta teoria, que esteve muito em voga no tempo em que Cruz era secretário-geral, não tem em conta o facto que Angola não é a União Soviética, nem a China, nem a Checoslováquia, que em Angola não há várias nações, mas uma única Nação Angolana, e que as tribos Kilongo, chokwe, mbunda, etc, não são nacionalidades mas sim grupos tribais em vias de desaparecimento. As tais “câmara de nacionalidade”, em vez de apressarem tal processo, iriam pelo contrário detê-lo, ou mesmo fazê-lo retroceder. É óbvio que essa nossa oposição de princípio a “teoria da representatividade” de forma alguma significa que personalidades influentes na vida nacional angolana não possam ser eleitas para o nosso Comité Director. Mas se tal acontecer, essas personalidades não serão representantes desta ou daquela tribo, mas sim dirigentes de todo o Povo Angolano. * * * No “Programa Maior do MPLA”, capítulo 2 - Unidade da Nação, alíneas d), e) e f) e ainda no capítulo 4 - Regime Democrático, alíneas i) e l) faz-se referência a “minorias nacionais” em Angola e ao seu agrupamento em “regiões autónomas”. Camaradas! Em Angola não existem “minorias nacionais”, existem sim, grupos étnicos em vias de desaparecimento. Construir “regiões autónomas” é atiçar o tribalismo, é anular todo o trabalho de explicação pela palavra e pelo exemplo realizado pelo MPLA. Ainda no capítulo 4, alínea i) fala-se na constituição dum “governo de coalisão” que reforce efectivamente a união entre as minorias nacionais ou etnias e as diferentes regiões do país”. A nosso ver, a redacção deste artigo e bastante ambígua, pois pode dar a impressão que todas as tribos tem que ter o seu ministro, o que esta nitidamente em contradição com o espírito do MPLA. Por consequência, impõe-se uma revisão do actual Programa do MPLA, quando da próxima Assembleia Nacional. * * * A próxima oposição do colonialismo português as justas reivindicações do Povo Angolano, impõem a necessidade de se conduzir uma guerra revolucionaria, popular de longa duração, como única forma de se libertar o país. É evidente que os partidos tribalistas não têm capacidade interna para conduzirem uma guerra prolongada, nem tal lhes seria permitido pelos sues patrões imperialistas, uma vez que a guerra revolucionária poria em movimento todas as energias acumuladas durante séculos pelo Povo Angolano, que desta forma se não deixaria enganar mais por nenhum imperialista ou fantoche. A própria upa que, por razões diversas, tomou grande avanço sobre o MPLA em 1961, teve que assistir impotente ao descalabro da “sua guerra”, a fuga das populações mais fronteiriças e ao desengajamento progressivo por parte das populações que permanecem firmemente no interior do país. No leste do país, os massubistas do Savimbi nunca chegaram a constituir uma base sólida no interior. Paralelamente a este descalabro das organizações tribalistas descalabro provocado por profundas causas internas - assiste-se a uma subida vertiginosa do MPLA que nos anos 1966 e 1967 conseguiu realizar dos feitos extraordinários que vieram modificar radicalmente a feição da guerra de Angola: a abertura e o alargamento da frente da III. Região e a entrada das colunas Cienfuegos e Kami na I. Região. Já se disse que os contra-revolução massumbistas não conseguiram estabelecer base firma no interior do país. Este facto deve-se essencialmente a maneira acertada como o MPLA rico de vasta experiência passada - trabalhou no leste do país. Hoje é bastante fácil para o Povo compreender que os métodos dos contra-revolucionários nunca conduzirão a independência de Angola, e que o MPLA é, na prática, um partido que luta contra os colonialistas portugueses, é sério, disciplinado e respeitador dos bens e da Dignidade do Povo. Portanto, muito naturalmente, as populações vão aderindo ao MPLA. Recentemente os colonialistas portugueses reconheceram que o “MPLA é a organização terrorista que dirige a guerra no Norte e no Leste de Angola”. Também a atenção crescente que os jornais europeus, americanos e sul-africanos tem dedicado ao MPLA, prova que também os imperialistas tomaram consciência do facto. A posição actual do MPLA nos países socialistas é praticamente inabalável. As últimas decisões capitais da OUA, quanto a revisão do “governo” do Holden, provam que nunca a posição do MPLA foi tão forte em África como hoje. Os relatórios a esta Assembleia sobre a situação interna em Angola elucidar-nos-ão sobre o alcance das últimas grandes vitórias do MPLA. Portanto, pelo menos num ponto, estabeleceu-se a unanimidade: O MPLA É HOJE A ÚNICA FORÇA DIRIGENTE DO POVO ANGOLANO NA LUTA PARA A INDEPENDÊNCIA COMPLETA. * * * Graças a mobilização política prévia a que o MPLA submeteu o Povo e os Militantes, graças a sua honestidade e a sua organização, o MPLA conseguiu - aqui na III. Região - uma vitória espectacular, que não tem sido suficientemente realçada: não se verificou até hoje, no interior do país, nenhum caso importante e generalizado de tribalismo ou racismo; pelo contrário, não se apresentam ao MPLA quaisquer barreiras de ordem tribal ou outras, na sua progressão até ao mar, no sentido da generalização da luta por todo o território nacional. A III. Região é a melhor experiência do MPLA no campo do anti-tribalismo. Só o facto de que grande parte dos responsáveis não são originários desta região, e no entanto o trabalho progride sensivelmente, prova que o MPLA ganhou a sua principal batalha contra o tribalismo. Claro que de forma alguma isto significa que o MPLA negligencie a urgente tarefa de formação de quadros regionais. O que nos queríamos frisar é que o tribalismo foi banido em brecha no seio do MPLA. E o futuro é promissor; porque a guerra revolucionária, assente sobre a mais perfeita unidade de todo o Povo, é a única forma de luta que convém ao MPLA para a conquista dos objectivos políticos que lhe são caros. Mas infelizmente ainda temos camaradas no seio do MPLA que de qualquer forma querem pactuar com o tribalismo, afirmando que o tribalismo em África e muito forte, que a África dificilmente se pode desenvolver devido ao tribalismo, etc, etc. Tais “teorias” não só são terroristas como não correspondem a realidade. O sentimento predominante que agita o Povo Angolano é o da Libertação Nacional e não o da tribo. O Povo Angolano compreende se deve unir para expulsar o colonialismo; a experiência da III. Região é disso a prova tangível. O tribalismo só assume proporções desastrosas quando o Povo inocente é manobrado por oportunistas, bonifrates do imperialismo. Mas mesmo quando isso acontece, o tribalismo não passa dum moribundo que se agita nos últimos estertores da morte. Teremos de reafirmar aqui com força que o tribalismo esta condenado a morte, que nós estamos a construir em Angola uma Nação moderna e prospera e que nós podemos organizar um partido de vanguarda, livre de todos os preconceitos tribais, raciais ou outros. Já hoje nos podemos dizer com orgulho que as grandes vitórias alcançadas sobre o tribalismo e racismo são a prova irrefutável da VITALIDADE DO MPLA. * * * Se é verdade que o MPLA é hoje a força dirigente do Povo Angolano, ainda não se pode dizer que o MPLA já se possa opor eficazmente, num espaço de tempo relativamente curto, as manobras imperialistas de tipo neo-colonial. Só quando tivermos generalizado a luta armada por todo o território nacional estaremos ao abrigo dos malefícios de tais manobras. Portanto, camaradas, irmãos de luta, AVANTE NA TAREFA SAGRADA DA GENERALIZAÇÃO DA LUTA POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL! PROPOSTA CONTRA O TRIBALISMO ATENDENDO ao facto de que o tribalismo é uma realidade em Angola com raízes sociais profundas; ATENDENDO a que a Nação Angolana - embora jovem e frágil - já está constituída e que ela representa o futuro avassalador, enquanto que a tribo são restos dum passado moribundo; CONSIDERANDO que a luta de libertação nacional conduzida pelo MPLA tem acelerado enormemente e continuara inexoravelmente a acelerar o pro fortalecimento duma Nação Angolana próspera e cheia de vitalidade o que será um exemplo para toda África; TENDO BEM EM CONTA que o tribalismo inconsciente e difuso das massas populares de forma alguma se deve confundir com o tribalismo consciente de meia-dúzia de oportunistas de todos os matizes que dele se servem como arma política; CONSIDERANDO que o tribalismo é o maior bastião da contra-revolução interna apoiada pelos colonialistas e imperialistas; CONSIDERANDO que o MPLA é hoje a única força dirigente do Povo Angolano na luta pela independência total de Angola; A PRIMEIRA CONFERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DECIDE: INTENSIFICAR a campanha de mobilização - pela palavra e pelo exemplo - junto das populações e dos indivíduos com o fim de se extirpar radicalmente o tribalismo do seio do Povo Angolano. Esta campanha de mobilização deverá ser conduzida com flexibilidade, tendo em conta as raízes sociais profundas do tribalismo e fornecendo aos mobilizados um novo quadro de organização social; QUE SEJAMOS IMPLACÁVEIS para com todos os oportunistas de todos os matizes que se servem do tribalismo e do racismo como arma política; QUE IDENTIFIQUEMOS a todo o momento tribalismo com conta-revolução e que portanto se alie a luta contra o colonialismo e imperialismo à luta contra o tribalismo; CONDENAR a falaciosa “teoria da representatividade tribal ou racial” que se pretende substituir ao justo conceito de “selecção dos indivíduos segundo as suas capacidades”; PROPOR à próxima Conferência Nacional do MPLA a revisão do Programa no tocante aos conceitos de “nacionalidades”, de “regiões autónomas” e de “governos representativos” por não reflectirem a realidade social angolana e por se encontrarem em contradição com a linha política do MPLA; REAFIRMAR COM VIGOR que o tribalismo esta condenado a morte; que é possível, através da luta de libertação nacional, acelerar o fortalecimento duma Nação Angolana moderna e próspera e organizar em Angola um partido de vanguarda liberto de todos os preconceitos tribais, raciais ou outros; REAFIRMAR que a generalização da luta armada é a única maneira de se combater eficazmente todas as possíveis manobras futuras da contra-revolução, e que esta tarefa esta perfeitamente ao alcance do MPLA que é já hoje a única força dirigente do Povo Angolano.