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Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral

Cota

b-02400

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

58

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução

Cota

b-02401

Tipologia

Direito

Autor

Comissão Permanente da Assembleia do Povo

Edição

Comité Permanente da Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

4

Legislação sobre o Divórcio

Cota

b-02403

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

9

Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio

Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho

Cota

b-02405

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

30

Legislação Salarial

Cota

b-02406

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

24

Projecto das Teses para o 4º Congresso do Partido FRELIMO

Cota

b-02796

Tipologia

Conferências/Simpósios/Seminários

Autor

FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique

Edição

FRELIMO

Data

1982

Páginas

42

Relatório de Prestação de Contas à Assembleia do Povo

Cota

b-02457

Tipologia

Relatório

Autor

Assembleia Popular Provincial de Luanda

Edição

Assembleia Popular Provincial

Data

1982

Páginas

31

Lei Geral do Serviço Militar. Lei nº 12/82

Cota

b-02620

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

28

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA

Cota

b-02635

Tipologia

Direito

Autor

Presidência da República

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

30

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro

Investimentos Estrangeiros em Angola

Cota

b-02641

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

19

Investimentos Estrangeiros em Angola. Lei nº10/79 de 22 de Junho

Portugal a Terra e o Homem

Cota

b-01008

Tipologia

Ensaios (Diversos)

Autor

Cortesão, Jaime (Coord.)

Edição

Artis

Data

1982

Páginas

31

Nutrição Animal

Cota

b-03001

Tipologia

Educação

Autor

Bibor, Lajos

Edição

Inst. Médio Agrário

Data

1982

Páginas

150

Sistemas Políticos Africanos de Parentesco e Casamento

Cota

b-02201

Tipologia

Política

Autor

Radcliffe-Brown, A. R. & Forde, Daryll

Edição

Fundação Calouste Gulbenkian

Data

1982

Páginas

526

A Renúncia Impossível

Cota

b-02218

Tipologia

Literatura

Autor

Neto, Agostinho

Edição

INALD

Data

1982

Páginas

100

Renúncia Impossível (A). Poemas Inéditos de Agostinho Neto.

Acumulação e crescimento económico nos países africanos em vias de desenvolvimento

Cota

b-02540

Tipologia

Ensaios (Diversos)

Autor

Polshikov, P. I.

Edição

Progresso

Data

1982

Páginas

222

Ilha Agrilhoada - Preso 885/63 (A). Dez anos na ilha de Robben contados por Indres Naidoo a Albie Sachs

Cota

b-03202

Tipologia

Memórias

Autor

Naidoo, Indres & Sachs, Albie

Edição

Caminho

Data

1982

Páginas

258

Tempo da Morte Cruel

Cota

b-01993

Tipologia

Literatura

Autor

Guma, Alex La

Edição

Caminho

Data

1982

Páginas

169

60 Anos de Luta. ao serviço do Povo e da Pátria - 1921/1981

Cota

b-05966

Tipologia

Álbuns

Autor

PCP - Part. Comunista Portg.

Edição

Avante!

Data

1982

Páginas

304

Lisboa

Cota

b-05985

Tipologia

Álbuns

Autor

Schubert, Jörg

Edição

Districultural

Data

1982

Páginas

216

História Geral da África. I - Metodologia e Pré-História da África

Cota

b-06440

Tipologia

História

Autor

Ki-Zerbo, Joseph (Coord.)

Edição

Ática & UNESCO

Data

1982

Páginas

863