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Aditamento à Lei do Poder Popular.

Cota

b-02630

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

54

Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76

Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02633

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

32

Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)

Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02642

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

7

Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)

Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02643

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

6

Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)

Legislação Penal Revolucionária

Cota

b-02824

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1976

Páginas

89

Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02842

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

6

Documents fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire

Cota

b-02890

Tipologia

Direito

Autor

Parti de la Révolution Populaire du Benin

Edição

PRP-CC Bénin

Data

1976

Páginas

36

Documents Fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire. Résolutions et Statuts (Parti de la Rév. Pop. du Bénin)

Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

Cota

b-02903

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Ministério das Relações Exteriores

Data

1976

Páginas

71

Lei do Poder Popular

Cota

b-05797

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

94

Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76

Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves

Cota

b-05802

Tipologia

Discursos / Intervenções

Autor

Alves, Nito

Edição

Ministério da Informação (MINFA)

Data

1976

Páginas

63

Lei do Poder Popular. Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves - Lei nº 1/76

Tribunais Populares

Cota

b-05825

Tipologia

Ensaios (Diversos)

Autor

Ministério da Justiça

Edição

Ministério da Justiça

Data

1976

Páginas

62

Tribunais Populares (Estudo comparado)

Declaração da II Conferência Nacional dos Trabalhadores Angolanos

Cota

b-05855

Tipologia

Conferências/Simpósios/Seminários

Autor

UNTA - União Nacional dos Trabalhadores Angolanos

Edição

UNTA - União dos Trabs. Angolanos

Data

1976

Páginas

19

Discurso do Camarada Pedro Pires

Cota

b-04389

Tipologia

Discursos / Intervenções

Autor

Pires, Pedro

Edição

Gov. de Cabo Verde

Data

1976

Páginas

31

President J. M. Nkomo Speaks fromthe Geneva Rhodesian Conference

Cota

b-04471

Tipologia

Discursos / Intervenções

Autor

Nkomo, J. M.

Edição

ANC (Zimbabwe)

Data

1976

Páginas

32

Obra Aberta

Cota

b-04615

Tipologia

Ensaios (Diversos)

Autor

Eco, Umberto

Edição

Perspectiva

Data

1976

Páginas

287

Obra Aberta. Forma e Indeterminação nas Poéticas Contemporâneas

Pour Une Armée Nouvelle

Cota

b-05143

Tipologia

Discursos / Intervenções

Autor

Rep. Pop. du Benin

Edição

L'ONEPI

Data

1976

Páginas

20

Guia Pedagógico para o Mestre

Cota

b-05325

Tipologia

Educação

Autor

Ministério da Educação

Edição

Ministério da Educação

Data

1976 / 1980 (estimada)

Páginas

16

Guia Pedagógico para o Mestre. 2º Semestre da Educação de Adultos

Rien n'est Simple...

Cota

b-05453

Tipologia

Banda Desenhada

Autor

Sempé

Edição

Denoël

Data

1976

Écrits (1920-1969)

Cota

b-05556

Tipologia

Ensaios (Diversos)

Autor

Ho Chi Minh

Edição

Langues Etrangères

Data

1976

Páginas

386

Proclamação da Independência da Rpa. 11 de Novembro de 1975 - Documentos da Independência

Cota

b-02749

Tipologia

Colectânea documental

Autor

Min. da Informação

Edição

Min. da Informação (MINFA)

Data

1976

Páginas

166