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Aditamento à Lei do Poder Popular.

Cota
b-02630
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
54
Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76

Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução

Cota
b-02642
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
7
Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)

Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução

Cota
b-02643
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
6
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)

Lei do Poder Popular

Cota
b-05797
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
94
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76

Tribunais Populares

Cota
b-05825
Tipologia
Ensaios (Diversos)
Autor
Ministério da Justiça
Edição
Ministério da Justiça
Data
1976
Páginas
62
Tribunais Populares (Estudo comparado)

Obra Aberta

Cota
b-04615
Tipologia
Ensaios (Diversos)
Autor
Eco, Umberto
Edição
Perspectiva
Data
1976
Páginas
287
Obra Aberta. Forma e Indeterminação nas Poéticas Contemporâneas

Pour Une Armée Nouvelle

Cota
b-05143
Tipologia
Discursos / Intervenções
Autor
Rep. Pop. du Benin
Edição
L'ONEPI
Data
1976
Páginas
20

Guia Pedagógico para o Mestre

Cota
b-05325
Tipologia
Educação
Autor
Ministério da Educação
Edição
Ministério da Educação
Data
1976 / 1980 (estimada)
Páginas
16

Guia Pedagógico para o Mestre. 2º Semestre da Educação de Adultos

Écrits (1920-1969)

Cota
b-05556
Tipologia
Ensaios (Diversos)
Autor
Ho Chi Minh
Edição
Langues Etrangères
Data
1976
Páginas
386